Câmara de RP confirma 22 vereadores

Após muita discussão, entidades e parlamentares chegaram ao consenso do número de vagas para a próxima legislatura

A Câmara de Ribeirão Preto confirmou nesta terça-feira, 15 de maio, que a legislatura 2013/2016 vai ter 22 vereadores (duas a mais que a atual) – a informação foi antecipada na edição de ontem do Tribuna. A oficialização veio depois de uma reunião de uma hora e meia entre os parlamentares e as entidades que pediam a revogação da emenda que fixou em 27 o número de vagas.

‘‘A Casa de Leis nunca foi intransigente. A decisão tomada hoje (ontem) não foi para agradar entidades e vereadores.O consenso de 22 parlamentares traduz a vontade da sociedade’’, disse o presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB).

‘‘Considero hoje (ontem) uma data histórica para Ribeirão Preto. Cada lado cedeu um pouco e foi feita a democracia’’, disse José Carlos Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI-RP). ‘‘O restabelecimento do debate foi o mais importante. Foi uma prova de maturidade da Casa’’, falou Ricardo Giuntini, presidente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RP).

Cálculos – De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que regulamentou o número de vagas nas câmaras municipais do Brasil, cidades com população entre 600 mil e 750 mil podem ter até 27 vereadores – segundo o último Censo Demográfico, divulgado em agosto de 2012, Ribeirão Preto tem 612 mil habitantes.

O cálculo utilizado pela Casa de Leis para definir o número de vagas foi feito da seguinte forma. O número máximo de habitantes (750mil) foi dividido pelo teto de vagas (27). Depois, multiplica-se o quociente (27,8) da conta anterior pelo número de vereadores escolhido (22). O produto (611,8 mil) precisa coincidir com o total de habitantes de Ribeirão Preto (612 mil).

Par – Apesar da PEC não mencionar a questão, havia uma corrente na Câmara de Ribeirão Preto que entendia que o número de parlamentares precisava ser ímpar (para evitar empates).

Mas o argumento não foi levado em consideração, já que o consenso, que alcançou a maioria absoluta dos parlamentares, foi 22. ‘‘A lei não diz que é obrigatório ter número ímpar de vagas’’, analisou Cícero Gomes. ‘‘Optamos pela opção que agradou a maioria’’, acrescentou.

Caso – Em dezembro de 2010, a Câmara votou a emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que aumentou de 20 para 27 o número de cadeiras da próxima legislatura. Porém, nos últimos seis meses, a Casa enfrentou vários protestos pedindo a revisão da decisão – entidades chegaram a angariar 31,1 mil assinaturas pedindo a revogação do aumento.

Na semana passada, após uma reunião com essas entidades, os vereadores decidiram reabrir o diálogo e achar um cálculo matemático para definir as vagas da próxima legislatura.