JF PÌMENTA/ ARQUIVO TRIBUNA

O advogado Valdemir Cal­dana, voluntário que havia sido nomeado para defender a ex -prefeita Dárcy Vera (sem par­tido) no processo de prestação de contas referente ao ano de 2014, quando exercia o segundo mandato á frente do Palácio Rio Branco, deixou o caso alegando motivos pessoais. A informação foi apurada pelo Tribuna nesta terça-feira, 9 de outubro.

Em 18 de setembro, a Câ­mara de Vereadores aprovou projeto de resolução de auto­ria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que prorrogou o prazo por mais 60 dias para que a ex-chefe do Executivo apresentasse seus ar­gumentos. Com a renúncia, o Legislativo terá menos tempo para conseguir um novo advo­gado que faça gratuitamente a defesa de Dárcy Vera antes de o processo ser encaminhado para votação em plenário.

No início do mês passado, ela foi condenada a 18 anos, nove meses e dez dias de prisão por organização criminosa e peculato na ação penal dos ho­norários advocatícios, no âmbi­to da Operação Sevandija – ela nega a prática de atos ilícitos e diz que vai provar inocência. A extensão do prazo, aprovada por unanimidade (25 votos favo­ráveis), foi necessária porque o original venceria no dia seguin­te, 19 de setembro, sem que a ex-prefeita tivesse contestado os apontamentos feitos pelo Tribu­nal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Em recente resposta fei­ta por carta, para a Comissão de Finanças do Legislativo, Dárcy Vera afirmou que por estar presa e não possuir re­cursos financeiros para pagar um advogado, não teria como se defender. A Comissão de Finanças é presidida por Jean Corauci (PDT) e tem como membros Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), Jorge Pa­rada (PT), Marinho Sampaio (MDB) e Otoniel Lima (PRB).

Para garantir o amplo di­reito de defesa à ex-prefeita, a Câmara de Vereadores con­sultou a Defensoria Pública, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Ri­beirão Preto e fez um chama­mento público para verificar se algum advogado atuaria gratuitamente.

Segundo a Comissão de Fi­nanças, a Defensoria e a OAB alegaram que não poderiam atender a solicitação. Já o ad­vogado Valdemir Caldana se ofereceu para fazer a defesa a pedido de um amigo, também advogado. “Pelo fado de a ex -prefeita não ter condições de pagar, resolvi atender esse pe­dido e fazer a defesa que será essencialmente técnica”, disse. Ele afirmou que não teve con­tato com Dárcy Vera.

Vale destacar que a defe­sa é feita necessariamente de forma escrita, não impedin­do, porém, a explanação oral por parte do advogado antes da votação. Como o proces­so se encontra em fase de instrução, as argumentações da defesa serão juntadas ao processo e encaminhada para a Comissão de Finanças que, após análise, apresentará seu parecer em relação as con­tas de 2014. Após esta fase, o parecer será encaminhado através de Decreto Legislati­vo para votação em plenário pelos vereadores.