O advogado Eliézer Ma­rins, de 37 anos, que também é empresário e músico, pode ter sido vítima de uma falha do consulado da Albânia no Bra­sil. Na terça-feira, 5 de dezem­bro, ele passou quatro horas na carceragem da Polícia Federal em Ribeirão Preto acusado de “exercício de atividade consu­lar não autorizada pelo gover­no brasileiro”.

Alvo de denúncia do Mi­nistério das relações Exterio­res, Marins fora investigado havia um mês por usar uma carteira diplomática com o Brasão da República do Brasil e uma identificação em seu ve­ículo, não reconhecidas oficial­mente pelo Itamaraty.

O título de “adido consu­lar da Albânia” foi concedido a Marins pelo cônsul Thomas Ne­ves, em 14 de dezembro do ano passado, em Curitiba (PR). O Tribuna tentou contato com ele várias vezes nesta quarta-feira (6), deixou recado no celular, fa­lou com o consulado albanês em São Paulo e não obteve retorno.

Segundo a advogada do empresário supostamente pre­judicado, Maria. Carolina Ha­ram, “ele foi nomeado, tem a documentação, foi diplomado, e agora vamos atrás dessa situ­ação porque houve um erro no consulado da Albânia. Vamos tomar todas as medidas legais e cabíveis para resolver essa situ­ação. Mas, o doutor Eliézer foi vítima de uma situação”, disse. “Vamos provar sua inocência. Ele foi vítima de uma controver­sa nomeação consular e não co­meteu nenhum crime”, emenda.

Questionada se houve algum pagamento para obter a nomea­ção de agente consular, a advo­gada limitou-se mencionar “que não responderia porque está sob investigação federal”. O Tribuna também entrou em contato com a Embaixada da Albânia, em Brasília, que confirmou Thomas Neves como cônsul represen­tante do país europeu na região.

Em foto publicada na rede social, Marins aparece receben­do os documentos de adido con­sular das mãos de Neves. O côn­sul também entregou a mesma comenda a William Cardoso, no Mato Grosso. Em nota enviada ao Tribuna, o Itamaraty diz que não comenta a investigação, a cargo da PF. Mas informa que “para oficializar alguém como adido consular “o país interes­sado deve solicitar por meio de comunicação diplomática (nota verbal) a anuência do governo brasileiro para a abertura de re­presentação consular, seja de carreira ou honorária, com ju­risdição definida, não podendo abranger todo o Brasil.”

Ressalta, ainda, que existem os seguintes cargos de chefes de repartições consulares de carreira: “cônsul-geral, cônsul e vice-cônsul”, além dos chefes de repartições consulares honorá­rias – “cônsul-geral honorário, cônsul honorário e vice-cônsul honorário.” Diz, também, que “o Itamaraty concede ‘anuênci’” para a abertura de repartições consulares, de carreira ou ho­norários; concede ‘exequatu’ para os chefes de repartições consulares de carreira; e concede ‘anuência’ para a chefia de repar­tições consulares honorárias.”

Advogada de Marins nega que seu cliente tenha falsifica­do os documentos, afirmando que ele foi diplomado adido da Albânia e que o erro ocorreu no consulado, além de ressal­tar que o empresário não foi in­diciado. Segundo nota da Polícia Federal distribuída à imprensa, as investigações tiveram início após o Ministério das Relações Exteriores do Brasil comunicar à Polícia Federal “que um homem passava-se por adido consular da República da Albânia uti­lizando-se de uma carteira de identificação não reconhecida oficialmente, que continha o brasão da República e inscri­ções de referido ministério”.

A PF também informa que após diligências, verificou-se que o investigado utilizava-se também de placas em seu ve­ículo que o identificava como “agente consular” e, na realidade, não detinha tal condição e não poderia se utilizar de referida identificação. A nota conclui que diante dos fatos, o advogado “foi preso em flagrante delito pelo crime previsto no artigo 296, §1º, III, do Código de Processo Penal, cujas penas podem che­gar a seis anos de reclusão”.

Depois de quatro horas de­tido na carceragem da Polícia Federal, Eliézer Marins foi li­berado. Maria Carolina Haram entrou com solicitação de alva­rá de soltura e a Justiça acatou, possibilitando a liberação do empresário. O Tribuna aguar­da, agora, uma explicação do consulado albanês.

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