21 C
Ribeirão Preto
29 de março de 2024 | 10:17
Jornal Tribuna Ribeirão
Início » Câmara barra ‘projeto do Uber’
DestaquePolítica

Câmara barra ‘projeto do Uber’

ALLAN S. RIBEIRO/CÂMARA

A Câmara de Vereadores rejeitou na sessão desta terça-feira, 14 de agosto, o projeto de lei do Executivo que pretendia regulamentar os aplicativos de transporte individual de passa­geiros em Ribeirão Preto. Com 20 votos contrários, a proposta elaborada por técnicos da Em­presa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp), assinada pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), foi engaveta­da. Assim, plataformas coomo Uber, 99Pop, WillGo, Cabify e 99Táxi seguem em situação “irregular” na cidade.

As abstenções foram de Marinho Sampaio (MDB), Lincoln Fernandes (PDT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Rodrigo Simões (PDT). Já Jean Corauci (PDT) e Maurício Gasparini (PSDB) não parti­ciparam da sessão por motivos pessoais e justificados. O presi­dente do Legislativo, Igor Oli­veira (MDB), só vota em caso de empate. Houve muito bate -boca e confusão no plenário. Motoristas ligados aos apps e taxistas compareceram. Os trabalhadores vinculados às plataformas digitais pediam a rejeição da proposta, enquanto os condutores de táxis queriam a aprovação.

Com a rejeição do projeto, caberá à prefeitura decidir os próximos passos sobre o as­sunto.
Segundo Marinho Sampaio, que já foi vice-prefeito na ges­tão Dárcy Vera, é preciso que o Executivo faça um projeto para atender todas as partes e realize audiências públicas para ouvir todos os envolvidos. “Não votei porque tínhamos combinado fazer algumas emendas ao pro­jeto e votá-lo. Como a maioria mudou de ideia, decidi não vo­tar”, afirma.

Quando Duarte Nogueira reenviou o projeto à Câmara, em 1º de agosto, vários vereado­res defenderam a realização de audiências públicas antes de le­var a proposta ao plenário, mas isso não ocorreu. Com o plená­rio lotado por taxistas favoráveis ao projeto e motoristas de apli­cativos contrários a ele, a sessão se transformou numa espécie de “Fla-Flu”, com euforia e gritos de um lado e vaias do outro.

O popular “projeto do Uber” já gerou muita polêmi­ca – um decreto do prefeito Duarte Nogueira, de fevereiro deste ano, já foi derrubado e a nova proposta da prefeitura foi retirada da pauta antes do recesso parlamentar de julho. Os parlamentares disseram à época que motoristas de apps não ficaram satisfeitos com as regras previstas nas 17 páginas do documento. No entanto, a proposta agradou os taxistas.

Os motoristas ligados às plataformas questionam o curso de qualificação porque quando o motorista tem de mudar a classificação da Car­teira Nacional de Habilitação (CNH) para a categoria Ativi­dade Remunerada (AR), ele já é obrigado a passar por reci­clagem. Para trabalhar com os aplicativos o motorista precisa­rá ter CNH desta categoria.

Também questionam as co­branças de taxas previstas no projeto de lei.

A proposta “que disciplina o transporte individual pri­vado remunerado por plata­formas digitais em Ribeirão Preto” já gerou muita polêmi­ca. Os trabalhadores dos apps afirmam que o projeto de lei rejeitado ontem poderia inibir o exercício da atividade, além de gerar custos que deverão ser repassados para os usuários do serviço. Já os taxistas cobram rapidez na regulamentação da atividade, pois, segundo eles, atualmente enfrentam uma concorrência desleal.

Querem a limitação no nú­mero de motoristas autorizados a trabalhar pelos aplicativos. Para eles, o ideal seria a Transerp conceder mil autorizações, no máximo. A primeira tentativa de regulamentação do trans­porte por aplicativo, por meio de decreto assinado pelo pre­feito – com base em estudos da empresa de trânsito –, foi vetada pelo Legislativo em 6 de março. Os vereadores alegaram que o Congresso Nacional e o gover­no federal não haviam regula­mentado o serviço. No dia 27 de março, porém, o presidente Mi­chel Temer (MDB) sancionou a lei nº 13.640 que regulamenta o transporte privado de passagei­ros por aplicativos.

Segundo especialistas do setor, atuam em Ribeirão Preto entre dois mil e três mil pessoas ligadas ao aplicativo Uber, quase quatro vezes o número estima­do de taxistas (800) – a Tran­serp tem 384 concessões, mas a quantidade de trabalhadores é maior porque eles se revezam em turnos com o mesmo carro. As principais queixas dos mo­toristas de aplicativos em rela­ção ao projeto da prefeitura são a cobrança de taxa de 1% a 2% por corrida e a exigência de o veículo estar no nome do con­dutor. Muita gente usa o carro de parentes ou até alugam au­tomóveis para trabalhar. Já as empresas rcelamam das taxas cobradas de acordo com o nú­mero de carros cadastrados.

O placar da votação do ‘projeto do Uber’
Abstenções
Marinho Sampaio (MDB)
Lincoln Fernandes (PDT)
Rodrigo Simões (PDT)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)

Ausências
Jean Corauci (PDT)
Maurício Gasparini (PSDB)

Presidente Igor Oliveira (MDB)
Só vota em caso de empate

Contrários ao projeto
Jorge Parada (PT)
Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT)
Orlando Pesoti (PDT)
Luciano Mega (PDT)
Fabiano Guimarães (DEM)
André Trindade (DEM)
João Batista (PP)
Elizeu Rocha (PP)
Renato Zucoloto (PP)
Isaac Antunes (PR)
Adauto Honorato, o “Marmita” (PR)
Otoniel Lima (PRB)
Gláucia Berenice (PSDB)
Ariovaldo de Souza, o “Dadinho” (PTB)
Maurício Vila Abranches (PTB)
Paulinho Pereira (PPS)
Marcos Papa (Rede)
Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede)
Alessandro Maraca (MDB)
Paulo Modas (PROS)

Mais notícias