Com a proximidade do Natal, o calçadão de Ribeirão Preto foi “invadido” por camelôs. São tantos que há discussões entre os próprios trabalhadores informais pelo melhor ponto. Pela legislação atual, o comércio de ambulantes está expressamente proibido em um raio de 300 metros da praca XV de Novembro e de 200 metros do Centro Popular de Compras (CPC), onde fica o Mercado Municipal, o popular “Mercadão”, e os terminais rodoviários urbano e intermunicipal e interestadual.
O Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda já havia alertado sobre a “ocupação” dos camelôs no calçadão. O número de comerciantes informais no Centro disparou depois que a Câmara de Vereadores instalou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar a legislação. Um grupo de ambulantes, no entanto, entende que a simples abertura do debate já seria suficiente para autorizar a venda de produtos sem nota fiscal, sem selo de qualidade e sem outras informações essenciais para o consumidor.
Na semana passada, o presidente da CEE, Adauto Marmita (PR), levou ao Palácio Rio Branco uma comitiva de seis camelôs para entregar ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) – “em mãos” – uma proposta de alteração na atual legislação para liberar a atuação do grupo no chamado quadrilátero central, principalmente na região do calçadão. Cerca de 40 pessoas participaram. Eles querem autorização para que 70 “informais” atuem no quadrilátero central, devidamente identificados, cadastrados no Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda com crachás, coletes e barracas padronizadas.
Foram recebidos pela primeira-dama Samanta Pineda, na sede do Fundo Municipal de Solidariedade (FSS). O prefeito ficou de dar uma resposta em breve. Desde a criação da CEE, fiscais da prefeitura e representantes de entidades do comércio relatam uma explosão no número de camelôs na área do calçadão, atraídos também pela proximidade do final do ano. Estima-se que aos sábados quase 100 vendedores informais estejam atuando na área central, grande parte oriunda de cidades da região.
O programa Atividade Delegada, uma espécie de “bico oficial” em que policiais militares de folga ou férias trabalham uniformizados e armados, terá início neste mês em Ribeirão Preto. A expectativa é de que sejam contratados pela prefeitura doze PMs por dia de trabalho. Eles deverão ser escalados exatamente para trabalhar na área do calçadão para auxiliar os fiscais da fazenda, além de garantir a segurança às vésperas do Natal – no final de ano, milhares de consumidores “invadem” a região central da cidade para as compras, e o movimento também atrai os ladrões.
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a maioria dos trabalhadores recebeu a primeira parcela do décimo terceiro salário. Segundo levantamento do economista Gabriel Couto, do Núcleo de Inteligência da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), o 13º integral deve injetar na cidade R$ 696,94 milhões – R$ 360,36 milhões da primeira parcela e mais R$ 336,58 milhões até dia 20. As lojas também terão horário especial a partir desta sexta-feira, 1º de dezembro. Vão abrir até as 22 horas na maioria dos dias.
Calçadão é lavado para as festas de fim de ano – Na noite de quarta-feira (29), a Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) realizou a limpeza de todo o calçadão, em uma iniciativa inédita – essa medida nunca havia sido realizada. A lavagem ocorreu por causa das festividades de final de ano, já que nessa época, o movimento de pessoas que circulam pela região aumenta consideravelmente. Outras áreas da cidade também serão beneficiadas, como a praça XV de Novembro, onde a equipe trabalharia na noite desta quinta-feira (30).