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29 de março de 2024 | 9:35
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Fux anuncia auditoria em tempo real em urnas

O novo presidente do Tribu­nal Superior Eleitoral (TSE), mi­nistro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira, 8, a implantação de uma auditoria em tempo real que será feita, por amostragem, em urnas eletrônicas no dia das próximas eleições. Durante café da manhã com jornalistas, o mi­nistro também defendeu o blo­queio de bens de empresas que utilizem robôs para disseminação de notícias falsas e afirmou, sem citar nomes, que aceitar registro de candidato ficha suja é “negar a eficácia da Ficha Limpa”.

Fux assumiu a presidência do TSE na última terça-feira, 6, sucedendo ao ministro Gilmar Mendes. O mandato do novo presidente do TSE termina em 14 de agosto, quando será sucedido por Rosa Weber, que comandará o tribunal durante as eleições.

Nas últimas duas semanas, Fux discutiu com a equipe técni­ca do TSE medidas para tornar a checagem das urnas mais trans­parente. Atualmente, os equipa­mentos, depois de serem trans­portados aos locais de votação, já fazem uma verificação automáti­ca do sistema ao serem ligadas.
A novidade, agora, é uma ins­peção extra no software, a pou­cas horas do início da votação, para conferir os programas – um processo que deverá ser acompa­nhado por integrantes da Justiça Eleitoral e representantes dos par­tidos. O TSE ainda vai definir as urnas e localidades que passarão por essa nova etapa.

Parceria – Para Fux, a im­prensa será parceira da Justiça Eleitoral na ofensiva contra a disseminação de fake news, tema considerado pelo ministro uma “das maiores preocupações do Tribunal Superior Eleitoral”. “A imprensa será nossa fonte pri­mária de aferição da verossimi­lhança daquilo que está sendo noticiado”, comentou Fux, que vai ampliar o conselho criado no TSE para discutir o tema, com a inclusão do Ministério Público.
O ministro também defendeu medidas preventivas de combate à proliferação de notícias falsas.

“Se nós eventualmente desco­brirmos uma empresa que tem uma colônia de robôs que ali está impulsionando (conteúdo) – evi­dentemente não precisa esperar que o mal ocorra, pode evitar que ele ocorra, a gente vai lá e retira de circulação, numa medida de constrição mesmo. Se as pessoas resistirem as determinações, o estado de flagrância do crime de desobediência é imediato”, obser­vou o ministro.

Eleições – Sobre as próximas eleições, Fux afirmou que, “em princípio, quem já está com a si­tuação definida de inelegibilida­de não pode fazer o registro” de candidatura. “Se já está condena­do em segunda instância, não é candidato sub judice (que ainda aguarda sentença final)”, frisou.

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