O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) passou por uma saia justa nesta sexta-feira, 13 de abril. Funcionários públicos em greve decidiram atrapalhar a cerimônia de reinauguração da herma do Barão do Rio Branco, em frente à sede da prefeitura de Ribeirão Preto, e alguns de­les “acuaram” o tucano. Duas mulheres chegaram a colocar o dedo em riste na cara do chefe do Executivo, que não recuou e retirou a cobertura do mo­numento depois de comandar solenidade no Salão Nobre do Palácio Rio Branco.

A greve completou quatro dias ontem e parece que o em­bate ainda vai longe. Apesar das liminares expedidas pela Justiça que limitam o movimento pare­dista, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) decidiu usar a mesma tática do ano passado e requereu a escala de todos os funcionários do Departamento de Água e Es­gotos (Daerp), com nome, fun­ção, local e horário de trabalho.

O pedido foi feito durante audiência na tarde desta sexta­-feira, na 1ª Vara da Fazenda Pú­blica. Na segunda-feira (9), antes do início da greve, o juiz Regi­naldo Siqueira concedeu liminar ao Daerp em que praticamente proíbe a paralisação de funcio­nários da autarquia. Segundo o magistrado, o sindicato é obriga­do a manter 100% de toda a área operacional e de atendimento ao público durante o movimen­to paredista. Já as demais áreas são obrigadas a manter 80% do quadro. A tutela cautelar ainda impõe multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A autarquia tem 898 funcionários. A prefeitura garante que não houve paralisação ontem.

Já a juíza Luísa Helena Car­valho Pita, da 2ª Vara da Fazen­da Pública, concedeu liminar à prefeitura na terça-feira (10) e determinou a manutenção de 100% do atendimento nas se­cretarias da Educação, Saúde e Assistência Social e 60% nas demais repartições. A magistra­da também proibiu piquetes e impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Na tutela caute­lar, consta também que o SSM/RP teria oito horas após a noti­ficação para cumprir a decisão. Enquanto isso, alunos estão sem aulas em algumas escolas mu­nicipais e consultas estão sendo remarcadas nos postos de saúde.

Dois oficiais de Justiça esti­veram na manhã de quinta-feira no sindicato e saíram de lá irri­tados. Ninguém quis assinar a intimação. Segundo Tony Rios, disseram que somente o pre­sidente Laerte Carlos Augusto poderia receber o documento. O oficial explicou que estava ci­tando a entidade, e não a pessoa física, mas não adiantou. Ele leu o teor na frente de todos e reme­teu o caso ao juízo.

Nesta sexta-feira, a comissão de negociação do sindicato e a da prefeitura voltaram a se reu­nir no Palácio Rio Branco. “Con­versamos e saímos com o com­promisso do secretário da Casa Civil em exercício, Antonio Daas Abboud, de que levaria nossa cobrança por uma pro­posta melhor para o restante da comissão do governo e nos daria uma resposta no perío­do da tarde”, revela Laerte. “O governo endureceu o jogo e não fez nova proposta. Então levamos ao conhecimento dos trabalhadores, durante assem­bleia, que o cenário permaneceu como o da noite de quinta-feira (12)”, completa o presidente.

A última proposta da prefei­tura foi rejeitada pela categoria na quinta-feira. A administra­ção ofereceu reajuste salarial de 2,06%. Cerca de 80% dos ser­vidores presentes votaram pela paralisação, enquanto os demais 20% preferiam aceitar a oferta e retornar ao trabalho. Nesta sex­ta-feira, os servidores optaram por continuar em greve.

A prefeitura elevou de 1,81% para 2,06% a proposta de reajus­te salarial com base no Índice Na­cional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro de 2017 a janei­ro de 2018. O mesmo percentual seria aplicado ao vale-alimentação – que passaria de R$ 862 para R$ 879,75 –e à cesta básica nutricio­nal dos aposentados, pagos em parcela única.

“O máximo que consegui­mos é mudar a data-base para o INPC, usada pela maioria dos municípios”, disse Daas Abboud. A prefeitura também apresentou mais duas propostas. A primeira prevê a alteração na data de pa­gamento dos salários, que pas­saria a ser efetuado na primeira quarta-feira de cada mês ou no quinto dia útil, respeitando a data mais benéfica ao servidor. A segunda foi a regulamen­tação do atestado médico de meio-período.

Nesta sexta-feira, quarto dia de greve geral do funcionalis­mo, a adesão seguia em cerca de 70%, segundo o sindicato. Os setores mais atingidos são o Da­erp (86%), as secretarias muni­cipais da Saúde, Infraestrutura, Obras Públicas e Meio Ambien­te (com 80% de paralisação em cada), Fazenda e Planejamento e Gestão Ambiental (60% cada), Guarda Civil Municipal (GCM, com 56%), Educação e Admi­nistração (50% cada). A Cultura teve a menor adesão (35%).

A prefeitura tem números bem mais modestos e afirma, em nota, que a adesão foi de 10,06%. Dos 9.988 servidores, 1.005 aderiram à greve. Os da­dos levantados pela Secretaria de Administração mostram que na Educação 21,19% dos pro­fissionais declararam greve. Na Assistência Social, o índice caiu para 6,54%. Na Fazenda, dos 240 funcionários, 27 estão em greve, representando queda de 11,25%.

Na Secretaria de Cultura, na parte da manhã, 12 dos 92 servidores estavam parados, re­presentando 13%. Na área da Saúde, balanço oficial indica que dos 3.026 funcionários efetivos, a adesão foi de 201, o que repre­senta 7,01% do total. O Daerp informou que não houve parali­sação na autarquia. Todas as uni­dades funcionam normalmente.

O sindicato pede reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposi­ção sobre o valor atual do vale­-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados. O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da infla­ção nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Na­cional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Bra­sileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referen­te ao crescimento orçamentário na arrecadação.

Segundo a administração, o INPC é o mesmo indexador utilizado nas negociações dos últimos anos em Ribeirão Preto, inclusive em comparação com outras administrações munici­pais. No entanto, é o percentual mais baixo dos últimos dez anos. A prefeitura diz que o reajuste de 10,8% implicaria em impac­to de R$ 120 milhões por ano na folha de pagamento.

No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que du­rou 21 dias e terminou em me­ados de abril, os servidores acei­taram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setem­bro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parce­la única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposen­tados. Nenhum dia foi descon­tado dos grevistas.

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