A Câmara de Vereadores pode aprovar na sessão desta terça-feira, 15 de maio, projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com efeito sonoro em Ribeirão Preto. Apresentado por Orlando Pesoti (PDT), a proposta “dispõe sobre a proibição da venda, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam qualquer tipo de efeito sonoro no município”.
O projeto prevê multa de 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 25,70 neste ano –, ou R$ 5,14 mil, para o estabelecimento comercial que desrespeitar a lei e vender fogos de artifício que façam barulho ou para a pessoa que usar esse tipo de artefato, além de multa de R$ 12,85 mil (500 Ufesps) para os organizadores de eventos que não cumprirem o disposto na legsilação.
Na justificativa anexada ao projeto, Orlado Pesoti aponta os malefícios que os fogos de artifícios barulhentos provocam nos animais, em especial cães e gatos, exatamente aqueles que, por conviverem com os moradores em suas residências, são mais suscetíveis ao barulho provocado pelos artefatos.
“Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana. Devido à ocorrência dos fogos de artifício, os cães latem em desespero e até enforcam-se nas correntes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Há animais que, pelo trauma, mudam até de temperamento”, argumenta Pesoti.
Caso Ribeirão Preto proíba de fato os fogos de artifício barulhentos, estará seguindo o caminho já trilhado por várias outras cidades. O último réveillon em vários municípios do Estado de São Paulo – Campos do Jordão, Ubatuba, Bauru, Conchal, Araçariguama, São Vicente, Peruíbe e Ilhabela, entre outras – teve queimas de fogos silenciosas durante a virada.
Em Campos do Jordão, a medida atendeu a uma lei semelhante que foi proposta em Ribeirão Preto, proibindo a utilização, fabricação e comercialização de fogos de artifício com o objetivo de “proteger o bem estar das pessoas e dos animais”. A estimativa é que Ribeirão Preto tenha mais de 100 mil cães e gastos.