A Câmara de Vereadores pode aprovar na sessão desta terça-feira, 15 de maio, projeto de lei que proí­be o uso de fogos de artifício com efeito sonoro em Ribeirão Preto. Apresentado por Orlando Pesoti (PDT), a proposta “dispõe sobre a proibição da venda, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam qualquer tipo de efeito sonoro no município”.

O projeto prevê multa de 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 25,70 neste ano –, ou R$ 5,14 mil, para o estabelecimento comercial que desrespeitar a lei e vender fogos de artifício que façam barulho ou para a pessoa que usar esse tipo de artefato, além de multa de R$ 12,85 mil (500 Ufesps) para os organizado­res de eventos que não cumpri­rem o disposto na legsilação.

Na justificativa anexada ao projeto, Orlado Pesoti aponta os malefícios que os fogos de artifí­cios barulhentos provocam nos animais, em especial cães e ga­tos, exatamente aqueles que, por conviverem com os moradores em suas residências, são mais suscetíveis ao barulho provoca­do pelos artefatos.

“Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana. Devido à ocorrência dos fogos de artifí­cio, os cães latem em desespero e até enforcam-se nas corren­tes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer e escondem-se em lo­cais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encon­trados. Há animais que, pelo trauma, mudam até de tempe­ramento”, argumenta Pesoti.

Caso Ribeirão Preto proíba de fato os fogos de artifício baru­lhentos, estará seguindo o cami­nho já trilhado por várias outras cidades. O último réveillon em vários municípios do Estado de São Paulo – Campos do Jordão, Ubatuba, Bauru, Conchal, Ara­çariguama, São Vicente, Peruíbe e Ilhabela, entre outras – teve queimas de fogos silenciosas du­rante a virada.

Em Campos do Jordão, a medida atendeu a uma lei seme­lhante que foi proposta em Ribei­rão Preto, proibindo a utilização, fabricação e comercialização de fogos de artifício com o objetivo de “proteger o bem estar das pes­soas e dos animais”. A estimativa é que Ribeirão Preto tenha mais de 100 mil cães e gastos.

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