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29 de março de 2024 | 8:23
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Economia

Material escolar tem até 50% de impostos

O ano mal começou e os pais já se deparam com mais uma preocupação: a compra do ma­terial escolar. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Plane­jamento e Tributação (IBPT), os tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos, chegando a até 50% do preço do material. “Mesmo tendo abati­mento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no orçamento familiar”, argumenta João Eloi Olenike, presidente executivo do instituto.

Sem escapatória, o levanta­mento da incidência tributária nos itens da lista escolar feito pelo IBPT mostra que nos pre­ços de alguns produtos os tribu­tos equivalem a quase metade do seu valor, como a caneta, que tem (47,49%) de impostos, ca­derno (34,99%) e a régua com (44,65%). O leão não está para brincadeira, e só pensa em en­gordar os cofres do governo, por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e todos esses encargos são apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.

Os tributos estão embutidos em todos os itens, à exceção dos livros didáticos. Mas, mesmo assim, apesar de possuírem imu­nidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pa­gamento e o sobre o lucro da sua venda, faz ainda com que tragam uma carga tributária de (15,52%), ou seja, os consumidores perdem de todos os lados. “É triste veri­ficar que o governo não dá ne­nhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos”, diz Olenike.

“No Brasil além do consu­midor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tri­butos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendiza­do e desenvolvimento das crian­ças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fato­res que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, co­menta o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

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