Quantas vezes nos deparamos com serviço público que nos deixa irritado pela demora, pela ineficiência, pela exigência exagerada de papéis e carimbos? Quantas vezes nos preparamos psicologicamente para enfrentar a maratona que é transitar pela burocracia do serviço público seja na esfera do município, do estado ou federal??
É bem verdade que há uma imensa parcela do funcionalismo público preocupada e dedicada a melhorar o serviço prestado ao cidadão, mas o impacto para quem está do outro lado do balcão ainda é o da ineficiência.
A solução pode estar em uma de duas alternativas ou na conjunção das duas: aprimorar a gestão com implantação de tecnologia da informação e criando vasos comunicantes entre as três esferas de governo ou aumentar o efetivo do funcionalismo, colocando mais gente para atender ao público. Mas não é inchar mais ainda a máquina pública?
Segundo levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV), a segunda alternativa parece mais presente. De 2000 a 2014, a densidade do funcionalismo público no Brasil subiu 42%.
Densidade do funcionalismo público é a relação entre o número de servidores e a população total. Quando observamos apenas os municípios a alta foi muito maior, de 145%. Em números absolutos, em 2000 existiam 2 milhões de servidores públicos municipais. Em 2014, eram 4,9 milhões.
O peso no bolso do contribuinte foi muito maior. Os gastos anuais per capita com os servidores municipais subiram 210,5% no período. Esse boom se explica, segundo a FGV, porque os municípios passaram a atender as demandas sociais em função do que preconiza a Constituição Federal de 1988.
E a qualidade do serviço, se melhorou, não foi na mesma proporção. O gigantismo do estado brasileiro dificulta as coisas. A demanda das pessoas, cada vez mais conectadas, exigentes de processos mais rápidos fez surgir cursos de gestão pública que se proliferam e essa preocupação já foi incorporada pela administração pública.
Em todo caso, eliminar papéis e procedimentos e encurtar etapas não é fácil. O Chile levou seis anos, de 2009 a 2015, para reduzir de 29 dias para 11 minutos o tempo de abertura de uma empresa. No Brasil são 117 dias, segundo a Endeavor, organização global de apoio ao empreendedorismo.
O Banco Mundial é mais generoso, calcula em 79,5 dias o tempo médio de abertura de uma empresa no Brasil. E onde é que o negócio mais emperra? Nas prefeituras. A maioria delas, em crise financeira, não consegue implementar medidas modernizantes como digitalização e conectividade.
Em todo caso, se achamos que estamos mergulhados num inchaço da máquina pública essa sensação se dá muito mais pela falta de gestão adequada do que por um possível alto número de servidores. O mesmo levantamento do DAPP/FGV aponta que em 2013, apenas 11,4% da força de trabalho brasileira estava atuando no sérvio público. Na Dinamarca, essa relação é de 32,2%, na Suécia, 25,8% e no Reino Unido, 21,5%. Devemos, portanto, focar na modernização do estado brasileiro, reduzir custos e torná-lo ágil. Um desafio e tanto.