Guilherme Raymo Longo, de 32 anos, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Mar­ques , de três anos, em novembro de 2013, voltará ao Brasil ainda neste mês. Nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Justiça da Espanha definiu a extradição do técnico em informática para o Brasil. O Ministério da Justiça enviará uma escolta para Madri com dois agentes da Polícia Federal, entre os dias 16 e 20, para trazer o padrasto da vítima. Assim que pisar em solo brasileiro, ele será levado para a Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde já ficou preso até obter um habeas corpus.

O promotor Marcus Túlio Nicoliono, designado pelo Mi­nistério Público Estadual (MPE) para acompanhar o caso, diz que, além de responder por ho­micídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, Longo também será processado por falsidade ideológica, já que adul­terou documentos do primo Gustavo Triani, que mora em Florianópolis (SC), para fugir do País e entrar na Europa – saiu de Montevidéu, no Uru­guai, e passou pela França até chegar à Espanha. Foi recap­turado em 27 de abril do ano passado, em Barcelona.

O representante do MPE diz que Guilherme Longo não deve sair da cadeia tão cedo. Ao dei­xar de comparecer mensalmen­te do Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto, sair da cidade e depois do Brasil, o réu abriu mão do direito de aguardar ao julgamento popular em liber­dade, segundo o promotor. Em setembro, a juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri e Execuções Crimi­nais de Ribeirão Preto, determi­nou que o casal seja levado a júri popular pela morte do garoto.

A sentença de pronúncia considera que o processo tem ele­mentos suficientes para associar os dois à morte da criança. A data do julgamento só será definida depois de esgotadas todas as pos­sibilidades de recurso. No entanto, o próprio Marcus Túlio Nicolino acredita que o júri popular de Gui­lherme Raymo Longo, e Natália Mingoni Ponte, de 33, respectiva­mente padrasto e mãe do menino Joaquim Ponte Marques, só deve ocorrer em 2019 por causa da pos­sibilidade de recursos que a defesa deverá apresentar.

Os advogados da dupla dizem que vão recorrer e não concordam com as acusações que pesam so­bre seus clientes. Antônio Carlos de Oliveira, que representa Gui­lherme Longo, diz que não há elementos que incriminem o pa­drasto. “Não existe qualquer prova técnica a demonstrar a presença dos indícios de autoria. Não existe nenhuma prova pericial a indicar qual a causa da morte do menino Joaquim. O Ministério Público não conseguiu demonstrar e a Jus­tiça também não demonstrou isso na decisão proferida”.

O advogado de Natália Ponte, Natan Castelo Branco, estranhou a sentença. “Depois de todos os ele­mentos colhidos na primeira fase do processo, ficou bastante claro que o Guilherme cometeu, sim, o crime e que a Natália não teve nenhum tipo de participação e também não foi omissa. Apesar de alguns cenários de comportamen­tos violentos por parte dele, a mu­lher não pode ser responsabilizada por um companheiro violento.”

Como as defesas informaram que vão recorrer da decisão, o pro­motor acredita que o júri popular seja marcado para 2019, uma vez que não há prazo para julgamen­to dos recursos. Nicolino garante que há provas orais, testemunhais e periciais contra o casal. “A Justiça reconheceu que há indícios de au­toria e materialidade, e mandou o caso para a sociedade de Ribei­rão Preto decidir se eles são cul­pados ou inocentes. Há provas contra os dois, tanto que a Justiça reconheceu isso e determinou que ambos sejam submetidos a júri popular”, explica.

Guilherme Longo e Natália Ponte respondem por homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, meio cruel e recur­so que impossibilitou a defesa da vítima. Contra o técnico em in­formática (TI) ainda existe como elemento agravante: a acusação por ocultação de cadáver.

Contra ela, acusada por omis­são – tinha conhecimento que o companheiro era violento com o filho e havia voltado a usar drogas, mas não reagiu –, incide a acusa­ção por crime contra descendente. Ela está em liberdade provisória.

A sentença de pronúncia da juíza Isabel Cristina Alonso Be­zerra dos Santos é de 14 de se­tembro. A magistrada afirma que os fatos narrados por réus e teste­munhas corroboram as denún­cias. Diante disso, ela não vê outra maneira de se concluir o caso a não ser por intermédio de um júri popular, ainda sem data marcada.

Longo foi preso em 27 de abril, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), em conjunto com o Cuerpo Nacional de Policia da Espanha. Era considerado fo­ragido da Justiça de São Paulo desde 28 de setembro. Também vai responder pelo crime falsida­de ideológica, por ter entrado na Europa com o documento falsi­ficado do primo.

O padrasto de Joaquim con­fessou à Record TV ter matado o enteado de três anos, em no­vembro de 2013, com um golpe de jiu-jitsu. No entanto, para o promotor Marcus Túlio Nico­lino, o suspeito matou o garoto com uma superdosagem de in­sulina. Depois jogou o cadáver em um córrego próximo da casa em que moravam, no Jardim Independência, na Zona Norte de Ribeirão Preto. O corpo do menino foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos, à 100 quilômetros de onde morava.

Longo foi preso pela primeira vez em novembro de 2013 e dei­xou a Penitenciária de Tremembé em fevereiro de 2016, através de uma medida cautelar (habeas cor­pus) concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ/SP) – pelo não cum­primento das determinações ju­diciais impostas para sua soltura, teve a prisão preventiva decretada novamente. Desapareceu dias an­tes de ter a prisão decretada.

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