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28 de março de 2024 | 17:39
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Educação

Rede municipal abre o ano letivo

Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, mais de 45 mil alunos voltam às aulas na rede de ensi­no de Ribeirão Preto. De acor­do com a Secretaria Municipal da Educação (SME), até 31 de janeiro estavam matriculados nas 109 escolas 45.317 estu­dantes, mas esse número com certeza aumentará com a efeti­vação das pré-matrículas (atu­almente são 577). Em 2017, o ano letivo começou com 47,4 mil crianças e adolescentes.

Eles vão estudar em 109 es­colas municipais e outras 20 en­tidades conveniadas, onde atu­am 3.147 professores, dos quais 2.602 são efetivos – concursados, a maior categoria do funcionalis­mo municipal – e outros 545 são professores emergenciais, com contratos de trabalho temporá­rios. A exemplo do ano passa­do, quando havia acabado de assumir e herdar o caos admi­nistrativo da gestão Dárcy Vera (sem partido), a prefeitura de Ribeirão Preto vai atrasar a dis­tribuição de alguns itens.

Segundo a secretaria, serão distribuídas duas bermudas e quatro camisetas a cada aluno. “A entrega das bermudas ainda está sendo feita nas escolas. A empresa fornecedora já foi no­tificada pela Secretaria da Edu­cação devido ao atraso. Quanto às camisetas, o fornecedor tem prazo inicial até o dia 16 de fe­vereiro para efetivar a entrega”, informa a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).

“Quanto ao material escolar, cada aluno do ensino funda­mental receberá, pela primeira vez, um kit boas-vindas, com material escolar básico. Na edu­cação infantil, as escolas recebe­ram materiais escolares básicos para uso coletivo em sala de aula. Os materiais que compõem os kits e o material de uso coletivo já estão disponíveis nas escolas”, completa a CCS.

Segundo a Secretaria Mu­nicipal da Educação, a maio­ria dos professores são PEB I, da educação infantil – 1.755. Dos alunos matriculados em creches e pré-escolas, 50,31% estão estudam em tempo inte­gral, ou seja, 11.147 de um to­tal de 22.153 alunos.

Atribuição de aulas – A volta às aulas ocorre sem que a Secretaria Municipal da Educação tenha conseguido concluir o processo de atri­buição de aulas e classes, que começou em novembro e foi suspenso depois que o Sindi­cato dos Servidores Munici­pais de Ribeirão Preto (SSM/RP) conseguiu liminares na Justiça impedindo que a pas­ta deixasse de computar, na pontuação que serve de base ao processo de atribuição de aulas, os períodos de con­trato de trabalho temporário e de licença-saúde. Por causa da judicialização do assunto, a atribuição, retomada na última quinta-feira (1º), só será con­cluída no dia 15 de fevereiro.

De acordo com a resolu­ção da Secretaria Municipal da Educação (SME), nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental o início das aulas será em 5 de fevereiro e o térmi­no em 20 de dezembro. O reces­so escolar no meio do ano será de 10 a 22 de julho.

A pasta destaca a impor­tância do calendário escolar como instrumento de organi­zação e desenvolvimento das atividades programadas para o ano letivo e a necessidade de estabelecer, para o conjunto de escolas municipais, diretrizes gerais que assegurem o cum­primento dos mínimos de dias letivos e da carga horária anu­al estabelecidos pelo artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

No artigo 1º, a resolução estabelece que “as escolas mu­nicipais de educação infantil e ensino fundamental deverão or­ganizar o calendário do ano leti­vo de 2018 de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de, no mí­nimo, 800 horas para o período diurno e noturno”.

Na manhã de quinta-feira, 1º de fevereiro, a secretária da Educação, Luciana Rodrigues, acompanhou a atribuição de aulas, realizada no Centro de Educação Especial Egydio Pe­dreschi, e visitou duas escolas municipais: a Emef Dercy Célia Seixas Ferrari, no Jardim Juliana, e a Emei Hilda Mandarino, no Jardim Procópio.

Na visita às unidades esco­lares, a secretária da Educação conversou com professores e ex­plicou a nova política de gestão da pasta, que priorizará a forma­ção continuada dos docentes. A secretária também verificou os estoques de material escolar e a disponibilidade de itens para uso dos alunos a partir do pri­meiro dia de aula.

Na Emef Dercy Célia, fun­cionárias estavam finalizando a montagem dos kits com material escolar básico que serão entre­gues aos estudantes na segunda­-feira. Já na Emei Hilda Manda­rino, o material para uso coletivo dos alunos também estava orga­nizado e pronto para ser utiliza­do em sala de aula.

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