Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de São Paulo (USP), uma das au­toras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Pas­choal, vê “perseguição” no pro­cesso. Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com três colegas a duas vagas de titularidade – último degrau da carreira acadêmica – e ficou em quarto lugar. Janaina entrou com recurso no qual pede a anulação da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprovação.

“Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo”, afirmou Janaina. “Eu já sabia que não teria a menor chance de ganhar pelas questões políticas, eu já esperava ser repro­vada. Eles me veem como uma conservadora”, disse a docente. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, à épo­ca, disse em sua conta no Twitter que “ganhou em último”. Janaina recebeu as notas mais baixas den­tre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 – de 10 pontos possíveis. No microblog, ela afirmou que não iria recorrer, mas, depois de receber ligações de antigos pro­fessores da instituição alertando, segundo ela, para a estranheza das notas tão baixas, procurou se “informar mais”.

Janaina apresentou uma peti­ção ao diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, para que ele analisasse o que ela chamou de “inverdades”. A professora ale­gou que tem 28 livros publicados e que a banca examinadora – for­mada por cinco professores – não reconheceu sua produção.

Tucci chamou os pedidos de Janaina de “absurdos”. “Tomada pela síndrome da perseguição, colocando-se no centro do mun­do, a professora Janaina procura atacar a todos. Aliás, não é a pri­meira vez que isso acontece”, afir­mou. O diretor da faculdade disse que, antes do concurso, todos fo­ram chamados e apresentados à banca, e ninguém, nem Janaina, a contestou.

Suspeita – Apesar de não usar a expressão “plágio”, que gera muita controvérsia, segundo a própria Janaina, a docente acusou o primeiro colocado, o ribeirão­-pretano Alamiro Velludo, de ter copiado ideias do doutorado de Leandro Sarcedo, de 2015. O título do trabalho supostamente plagiado é Compliance e Respon­sabilidade Penal da Pessoa Jurídi­ca, e a tese de Velludo é Responsa­bilidade Penal da Pessoa Jurídica.

“É engraçado até, porque, se for procurar títulos acadêmicos com ‘responsabilidade da pessoa jurídica’, vai ter mais de mil. É um macrotema”, afirmou Sarce­do. “Não houve plágio. Enquanto busco fundamentar a legitimida­de de um sistema de punição de pessoas jurídicas, o professor Ala­miro desenvolve tecnicamente os critérios de imputação”, afirmou. Segundo ele, desde que Janaina começou a postar na internet so­bre o assunto, recebe quatro ou cinco mensagens por dia.

Já Velludo disse que recebeu as queixas com “muita tristeza e insatisfação”. “Não vejo nisso ou­tra hipótese que não a tentativa de não aceitar o resultado da fa­culdade”, afirmou o professor. Ele citou as mesmas diferenças nas teses apontadas por Sarcedo. “Ela só juntou duas capas de livros, que nem sequer seriam iguais, só semelhantes. Isso mostra absolu­to desconhecimento”.

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