ALFREDO RISK

A adesão à greve dos funcionários públicos voltou a ficar abaixo de 16% nesta quinta-feira, 18 de abril, segundo dados divulgados pela prefeitura de Ribeirão Preto no final da tarde – garante que mais de 80% trabalharam normalmente. Baixou de 17,42% para 16,94% na véspera do feriadão da Semana Santa. As áreas mais afetadas continuam sendo as de educação e saúde, apesar de a categoria garantir os 30% exigidos por lei, principalmente por causa do atendimento de urgência e emer­gência nos postos e da campanha de vacinação contra a gripe, que começou dia 10. Na Secretaria Municipal da Edu­cação, 1.207 professores, cozi­nheiros, inspetores, assistentes e demais funcionários pararam, 36,6% dos 3.298 profissionais da pasta. Até a noite de quarta-feira (17), o índice era de 37,8% (1.245 pessoas). Na Saúde ficou estável. O balanço oficial revela que 147 médicos, enfermeiros, atendentes e demais funcionários entraram em greve, 4,99% dos trabalha­dores da pasta, contra 4,92% (ou 145) do período anterior. Na Secretaria Municipal da Assistência Social também houve estabilidade, com 34 servidores em greve, 7,9% dos 432 funcionários da Semas – eram 35 no dia 17 (8,16%). A adesão pode crescer na próxima semana com a entrada da Guarda Civil Municipal (GCM), que tem cerca de 205 trabalhadores. O Sindicato dos Servidores Munici­pais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP) informa que a Justiça negou liminar à adminis­tração, que pretendia restringir o movimento na corporação. Já parte dos quase 100 servidores efetivos da Câmara de Vereadores estará reunida na segunda-feira (22) para discutir a forma de adesão à greve, de acordo com o sindicato. Às oito horas do mesmo dia, a categoria fará um ato em frente ao Palácio Rio Branco e depois, por volta das nove horas, vai marchar até a Secretaria Municipal da fazenda, na rua Lafaiete nº 1.000, também, no Centro. Na terça e na quinta-feira, dias 23 e 25, os atos serão unificados, sempre no final da tarde, na Câmara de Vereadores para tentar impedir a votação de projetos. Na manhã des­ta quinta-feira, a categoria esteve no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professor Eduar­do Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, na Zona Oeste de Ribeirão Preto, onde o estudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, morreu em 30 de novembro. Cartazes de apoio aos familiares e com críticas ao prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) foram afixados no local. O sindicato já emitiu nota infor­mando que não tem como calcular o índice de adesão porque “a prefeitura Ribeirão Preto recusou-se, mesmo tendo sido provocada a fazê-lo, a fornecer ao sindicato a escala de trabalho da administração direta e indireta do mês de abril de 2019, por isso nenhum comparativo com números de trabalhadores que aderiram à greve foi feito”. A data-base da categoria é 1º de março. Ribeirão Preto tem 9.204 funcionários na ativa e mais 5.875 aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios pelo IPM. Os servidores pedem reajuste de 5,48%. São 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percen­tual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a catego­ria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias). No dia 1º, o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, concedeu duas liminares em ações impetra­das pela prefeitura e pelo Departa­mento de Água e Esgotos (Daerp) e restringiu a greve dos servidores municipais, mas condicionou a aplicação da multa diária de R$ 20 mil ou outro tipo de sanção à nova análise das decisões. O sindicato entende que as sanções estão suspensas. No entendimento da prefeitura, a multa está valendo. Uma das tutelas antecipa­das determina a manutenção de 100% dos trabalhadores em atividade nas secretarias municipais da Saúde, Educação e Assistência Social. A medida também prevê que sejam man­tidos 50% dos funcionários nas demais repartições, inclusive com escala emergencial de trabalho para evitar danos à população. No dia 10, o magistrado ampliou a quantidade de repartições do Daerp que devem manter 100% do efetivo. No total, as decisões devem atingir mais de 90% dos 850 funcionários da autarquia.

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