ALFREDO RISK

Desde esta quarta-feira, 18 de setembro, e nos próximos três meses, 50 camelôs terão o direi­to de vender seus produtos no quadrilátero central de Ribeirão Preto. A autorização temporária expira em 16 de dezembro, às vésperas do Natal. Porém, neste primeiro dia de comércio libera­do na região do calçadão, apenas cinco microempreendedores individuais (MEIs) comparece­ram, 10% do total esperado.

Segundo a Secretaria Mu­nicipal de Turismo, responsável pela administração e manuten­ção do calçadão e pelo processo de seleção dos ambulantes, vá­rios trabalhadores assinaram o contrato com o município nesta quarta-feira e ainda estão se or­ganizando para começar a ven­der seus produtos no Centro de Ribeirão Preto. De acordo com a pasta, até esta sexta-feira (20) quase todos os 50 contemplados estarão na região.

O Departamento de Fisca­lização Geral da Secretaria Mu­nicipal da Fazenda – junto com a Guarda Civil Metropolitana será responsável por fiscalizar a atuação dos ambulantes que não conseguiram a autorização para trabalhar na região cen­tral – diz que, nesta quarta-fei­ra, não houve concorrência dos irregulares com os poucos mi­croempreendedores individuais camelôs que foram ao calçadão.

O departamento e a GCM receberam uma lista com os dados de quem tem autoriza­ção para trabalhar na região do calçadão. Os habilitados tam­bém serão fiscalizados e terão de apresentar, quando solicitado, a “licença” expedida pela Secreta­ria de Turismo e nota fiscal dos produtos que comercializarem. A prefeitura liberou 16 pontos de venda de produtos.

A portaria que determina a abertura do prazo para atuação dos MEIs foi publicada da edi­ção do Diário Oficial do Mu­nicípio (DOM) de terça-feira (17), pela Secretaria Municipal de Turismo, responsável pelo gerenciamento do calçadão. A expectativa era que 35 dos 50 ambulantes credenciados incias­sem as atividades no Centro de Ribeirão Preto ontem.

Eles já entregaram toda a documentação exigida e rece­beram o termo de autorização e um crachá da Secretaria Muni­cipal de Turismo, com foto e os dados do microempreendedor, além de um GPS para monitora­mento do local em que cada um vai comercializar seus produtos, definidos por meio de sorteio na semana passada.

O documento é assinado pelo secretário municipal de Turismo, Edmilson Domingues. Os camelôs também estão usan­do um colete azul de identifica­ção. Os outros 15 ambulantes selecionados começarão a tra­balhar quando apresentarem os documentos que estão faltando e receberem o termo de autori­zação e o crachá. Esse processo é individualizado e deverá ser estar concluído entre esta quin­ta-feira (19) e amanhã.

Segundo Edmilson Domin­gues, após os 90 dias, e a partir da análise dos resultados alcan­çados com o projeto piloto, a prefeitura de Ribeirão Preto vai avaliar a situação para decidir quais as próximas etapas a se­rem desenvolvidas. Para evitar conflito com os comerciantes da região, os selecionados atuarão no mesmo horário do comér­cio – das nove às 18 horas – e só poderão vender produtos que não façam concorrência ao co­mércio formal existente em uma distância mínima de 50 metros.

Entidades como a Asso­ciação Comercial e Industrial (Acirp) e o Sindicato do Co­mércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) são contra a autorização dada pela prefeitura. Já a Federação e Sindicato dos Ambulantes, Camelôs, Autônomos e Micro­empreendedores Individuais do Estado de São Paulo (Fena­mei e Sindimei) são favoráveis

Todos os selecionados pa­garão pela permissão de uso do espaço público o valor re­ferente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp, que este ano vale R$ 26,53) por metro quadrado da área auto­rizada. Cada ponto terá 1,5 por 1,5 metro, ou seja, 2,25 metros quadrados. O quadrilátero abrange a área entre as aveni­das Independência e Jerônimo Gonçalves e Nove de Julho e Doutor Francisco Junqueira, mas nem toda a região foi libe­rada ao comércio ambulante.

Total de inscritos
Noventa e um candidatos foram habilitados para o sor­teio, dos quais dois são defi­cientes e foram classificados automaticamente após a entre­ga dos documentos exigidos e da comprovação de que esta­vam aptos a exercer a ativida­de, já que 10% das vagas eram destinadas a este público.

Os 41 camelôs que não foram contemplados ficarão numa lista de suplência estabe­lecida também por sorteio. Ao Tribuna, vários deles afirmaram que continuarão trabalhando na região central de Ribeirão Preto, especificamente no calça­dão, mesmo correndo o risco de ter seus produtos apreendidos pela Fiscalização Geral.

Comentários