Adiado anúncio de liberação do FGTS

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Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 18 de julho, que as equipes técnicas do Ministé­rio da Economia ainda traba­lham em cima dos ajustes ne­cessários para a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos programas de Integração Social e de Formação do Pa­trimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Por isso, segundo ele, o anúncio das medidas e seu detalhamento serão feitos apenas na próxima semana, na quarta (24), seguindo a agenda do presidente Jair Bol­sonaro (PSL).

“Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados”, disse Onyx, que não respondeu nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para os saques sejam autorizados. O ministro apenas garantiu que o funding para os empréstimos imobiliá­rios e para o Programa Minha Casa Minha Vida com recur­sos do FGTS não será ameaça­do. “Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis”, completou.

Onyx participou de reu­nião da Junta Executiva Orça­mentária, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na próxima segunda-feira (22), o governo deverá publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. “Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, completou.

A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia. O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,81%. Uma das ideias é autori­zar os saques na seguinte pro­porção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do saldo e trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo.

Ainda se discutia qual par­cela terá direito quem tem en­tre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total. Além do impasse sobre a parcela que poderá ser retirada das contas do FGTS, a Caixa Econômica Federal também foi respon­sável pelo adiamento porque representantes do banco estatal reclamaram que estava muito em cima da hora para colocar de pé um plano de atendimen­to aos trabalhadores.

Em 2017, para que 25,9 mi­lhões de trabalhadores retiras­sem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anterio­res) do FGTS, o banco estatal preparou um esquema de aten­dimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho. Apesar de incluir os sa­ques do FGTS e do PIS/Pasep na solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, o anúncio da medida em detalhes será na semana que vem.

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