As visitas técnicas aos 22 aeroportos do Estado de São Paulo que serão repassados por meio de licitação para a iniciativa privada começaram nesta segunda-feira, 26 de abril, com o objetivo de permitir que as empresas de grupos interessados verifiquem as condições dos equipamentos e avaliem suas características técnico-operacionais.
Assim, com a coleta de informações e subsídios, poderão elaborar propostas. O leilão está previsto para 15 de julho, na Bolsa de Valores, e a concessão será por 30 anos. As visitas são livres para todos os interessados e seguem as regras do edital de licitação.
Os interessados também poderão realizar quantas visitas achar necessário, sempre acompanhadas por representantes do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) ou da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) quando as vistorias incluírem locais com acesso restrito ao público.
Também compete a cada interessado, quando da visita, fazer-se acompanhar de técnicos e especialistas suficientes para colher as informações que julgar necessárias, não podendo ser solicitada aos representantes da Artesp ou do Daesp qualquer informação adicional ou esclarecimento. As visitas vão até 14 de julho, das nove às 12 horas e das 14 às 17 horas, e devem ser agendadas junto à agência reguladora dos transportes.
O governo dividiu os 22 aeroportos do Estado de São Paulo em dois lotes: o Noroeste e o Sudeste, cada um com onze equipamentos. O Grupo Noroeste é encabeçado pelo aeródromo de São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como os de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.
Já o Grupo Sudeste tem como oferta principal o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, de Ribeirão Preto, além dos aeródromos de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
A concessão do Leite Lopes para a iniciativa privada deverá resultar em investimentos de no mínimo R$ 130.282,812,00. O valor faz parte do edital de concessão lançado em 15 de abril. Só para ter uma ideia dos valores que serão investidos no aeroporto de Ribeirão Preto, o edital para concessão dos onze aeroportos do Grupo Sudeste prevê investimentos de R$ 266.579.190,00.
Deste total, 48,9%, ou seja, R$ $ 130.282.812,00, serão feitos no Leite Lopes. O terminal de passageiros, por exemplo, deverá receber, em um prazo de 20 anos, um total de R$ 88.130.434,00. Os investimentos foram divididos em biênios.
Outros setores do Leite Lopes também receberão investimentos. Entre as obras previstas está o recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso no valor de R$ 20.276,645,00, estacionamento de veículos (R$ 8.810.986,00) e medidas contra o ruído aeronáutico (R$ 3.217.625,00).
Entre os onze aeroportos que estão inseridos no bloco Sudeste, o de Ribeirão Preto será contemplado com R$ 34,38 milhões nos primeiros quatro anos e R$ 84,89 milhões entre o quinto e 30º ano. “Ampliação da capacidade, melhoria da operação, adequação à regulação do Leite Lopes são alguns dos benefícios que as obras de adequação na pista e sinalização e ampliação do terminal de passageiros trarão ao nosso aeroporto”, diz o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).