JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 8 de fevereiro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) con­firmou que o Aeroporto Esta­dual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está entre os 20 administrados pelo Departa­mento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logís­tica e Transportes – que serão privatizados nos próximos dois anos, se prevalecer o desejo do governador João Doria (PSDB).

O prefeito também revelou que o terminal de passageiros vai ser ampliado – passará de 4.500 mil metros quadrados para 15 mil m² –, mas não será mais com recursos do governo federal. O investimento, segun­do o tucano, ficará sob a respon­sabilidade da empresa vencedo­ra da concessão – que deve ser pelo modelo de Parceria Público -Privada (PP), como quer Doria.

Em 2017, o então presiden­te da República, Michel Temer (MDB), havia confirmado in­vestimentos de R$ 88 milhões no Leite Lopes para pouso e decolagens de aviões cargueiros que operam em rotas interna­cionais – a primeira será entre Ribeirão Preto e Miami, na Fló­rida, Estados Unidos. Além dos R$ 8 milhões de contrapartida do governo estadual, a União in­vestiria R$ 80 milhões. Com as mudanças anunciadas durante a semana, R$ 70 milhões virão do modelo de concessão e não mais dos cofres públicos federais.

Na semana passada, o Daesp informau ao Tribuna, por meio de nota, que, no momento, tra­balha com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) na pre­paração do termo de referência para contratação dos projetos executivos que deverão ser lici­tados ainda neste ano e lembrou que o Leite Lopes já está, desde 2002, habilitado para o tráfego internacional de cargas – o pro­blema é que a pista não compor­ta aviões cargueiros.

Investimentos realizados
Até agora o aeroporto rece­beu recursos de R$ 3,94 milhões por parte do governo de São Paulo. O investimento foi usado para obras de alargamento nas duas cabeceiras 36 e 18 (turn around), para receber aeronaves maiores, do porte dos Airbus 767 e 330. Tais investimentos estão concluídos, faltando ape­nas a instalação de luminárias para orientação das manobras noturnas dos pilotos e a homo­logação da pista com os turn around pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), se­gundo o Daesp, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Governo federal
O governo federal já em­penhou R$ 10 milhões no or­çamento da União deste ano e aguarda o projeto executivo do Estado para realizar todo o re­cape da pista do Aeroporto Leite Lopes, o alargamento das pistas de taxiamento e também a am­pliação do pátio de aeronaves, de 27 mil metros quadrados para 47 mil metros quadrados.

Os novos investimentos previstos são de R$ 15 milhões, sendo que R$ 10 milhões já es­tão empenhados e outros R$ 5 milhões serão para a recupera­ção total da pista, alargamento e reforço da área de taxiamen­to, ampliação do pátio de aero­naves e o reforço com amplia­ção do Sistema de Combate à Incêndio (SCI).

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que preside o Programa Estadual de Desestatização, está contra­tando, via Banco Interamerica­no de Desenvolvimento (BID), recursos para a modelagem dos 20 aeroportos paulistas destinados à concessão, entre eles o Leite Lopes. O processo de deve levar de 90 a 120 dias para ficar pronto.

Depois, será submetido ao Conselho Diretor do Programa de Estadual de Desestatização. Aprovado pelo PDE, será a vez das audiências públicas para participação popular quanto aos impactos no entorno do Leite Lopes, dos sítios aeroportuários e os investimentos.

Posteriormente, será feito o chamamento público do edital, por um período de 30 dias, para apreciação dos interessados. Somente depois deste trâmite serão publicados. A previsão de conclusão, até a publicação do edital, é o final de 2019. A ven­cedora da concessão deve ser anunciada em 2020.

Prefeitura licitará viaduto até março
O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) também informou que a licitação do projeto executivo do viaduto que será construído no cru­zamento da avenida Brasil com a Thomaz Alberto Whately, na Zona Norte de Ribeirão Preto, deve ser aberta até março, com recursos do município – a previsão inicial era para este mês de fevereiro.

Depois, será a vez de licitar o viaduto da avenida Brasil com a Mo­giana, na mesma região. A Secretaria Municipal de Obras Pública já disse que o modelo está pronto e a documentação foi encaminhada para o departamento jurídico e à Secretaria Municipal da Adminis­tração para que a obra seja licitada. O viaduto tem valor estimado de R$ 16,37milhões. Entretanto, após a licitação, com os eventuais descontos dos concorrentes, por ter um custo menor. A expectativa é de que as obras comecem em abril, caso não haja contestações administrativas ou judiciais dos participantes do processo licitatório.

“Nós vamos licitar até o mês de março as obras do viaduto, tanto da avenida Thomaz Alberto Whately com a avenida Brasil, como da Mogiana com a Brasil, para fazer o corredor Norte/Sul até a ligação da Rodovia Anhanguera, junto com os corredores da avenida da Saudade com rua São Paulo, que serão um binário que vai ligar até a avenida Quito Junqueira, também dentro do investimento do Ribeirão Mobilidade”, disse o prefeito.

Segundo Nogueira, a extensão do viaduto da Thomaz Alberto Wha­tely será de 94 metros, com vãos livres de 108 metros. “Será um belo viaduto construído ali, com quatro faixas de rolamento, duas em cada sentido. E o investimento previsto desta obra é de R$ 16,3 milhões, com desapropriações de R$ 3,4 milhões”, adiantou.

A prefeitura de Ribeirão Preto, desde o ano passado, vem recape­ando as estruturas viárias do entorno do aeroporto: avenida Recife, avenida Orestes Lopes de Camargo, avenida Luiz Augusto de Matos, avenida 19 de Junho e rua Buenos Aires, restando a Thomaz Alberto Whately que está no corredor Leste/Oeste do Ribeirão Mobilidade. A via receberá obras de recape até o cruzamento da avenida Brasil.

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