Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 8 de fevereiro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) confirmou que o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está entre os 20 administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes – que serão privatizados nos próximos dois anos, se prevalecer o desejo do governador João Doria (PSDB).
O prefeito também revelou que o terminal de passageiros vai ser ampliado – passará de 4.500 mil metros quadrados para 15 mil m² –, mas não será mais com recursos do governo federal. O investimento, segundo o tucano, ficará sob a responsabilidade da empresa vencedora da concessão – que deve ser pelo modelo de Parceria Público -Privada (PP), como quer Doria.
Em 2017, o então presidente da República, Michel Temer (MDB), havia confirmado investimentos de R$ 88 milhões no Leite Lopes para pouso e decolagens de aviões cargueiros que operam em rotas internacionais – a primeira será entre Ribeirão Preto e Miami, na Flórida, Estados Unidos. Além dos R$ 8 milhões de contrapartida do governo estadual, a União investiria R$ 80 milhões. Com as mudanças anunciadas durante a semana, R$ 70 milhões virão do modelo de concessão e não mais dos cofres públicos federais.
Na semana passada, o Daesp informau ao Tribuna, por meio de nota, que, no momento, trabalha com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) na preparação do termo de referência para contratação dos projetos executivos que deverão ser licitados ainda neste ano e lembrou que o Leite Lopes já está, desde 2002, habilitado para o tráfego internacional de cargas – o problema é que a pista não comporta aviões cargueiros.
Investimentos realizados
Até agora o aeroporto recebeu recursos de R$ 3,94 milhões por parte do governo de São Paulo. O investimento foi usado para obras de alargamento nas duas cabeceiras 36 e 18 (turn around), para receber aeronaves maiores, do porte dos Airbus 767 e 330. Tais investimentos estão concluídos, faltando apenas a instalação de luminárias para orientação das manobras noturnas dos pilotos e a homologação da pista com os turn around pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo o Daesp, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Governo federal
O governo federal já empenhou R$ 10 milhões no orçamento da União deste ano e aguarda o projeto executivo do Estado para realizar todo o recape da pista do Aeroporto Leite Lopes, o alargamento das pistas de taxiamento e também a ampliação do pátio de aeronaves, de 27 mil metros quadrados para 47 mil metros quadrados.
Os novos investimentos previstos são de R$ 15 milhões, sendo que R$ 10 milhões já estão empenhados e outros R$ 5 milhões serão para a recuperação total da pista, alargamento e reforço da área de taxiamento, ampliação do pátio de aeronaves e o reforço com ampliação do Sistema de Combate à Incêndio (SCI).
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que preside o Programa Estadual de Desestatização, está contratando, via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), recursos para a modelagem dos 20 aeroportos paulistas destinados à concessão, entre eles o Leite Lopes. O processo de deve levar de 90 a 120 dias para ficar pronto.
Depois, será submetido ao Conselho Diretor do Programa de Estadual de Desestatização. Aprovado pelo PDE, será a vez das audiências públicas para participação popular quanto aos impactos no entorno do Leite Lopes, dos sítios aeroportuários e os investimentos.
Posteriormente, será feito o chamamento público do edital, por um período de 30 dias, para apreciação dos interessados. Somente depois deste trâmite serão publicados. A previsão de conclusão, até a publicação do edital, é o final de 2019. A vencedora da concessão deve ser anunciada em 2020.
Prefeitura licitará viaduto até março
O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) também informou que a licitação do projeto executivo do viaduto que será construído no cruzamento da avenida Brasil com a Thomaz Alberto Whately, na Zona Norte de Ribeirão Preto, deve ser aberta até março, com recursos do município – a previsão inicial era para este mês de fevereiro.
Depois, será a vez de licitar o viaduto da avenida Brasil com a Mogiana, na mesma região. A Secretaria Municipal de Obras Pública já disse que o modelo está pronto e a documentação foi encaminhada para o departamento jurídico e à Secretaria Municipal da Administração para que a obra seja licitada. O viaduto tem valor estimado de R$ 16,37milhões. Entretanto, após a licitação, com os eventuais descontos dos concorrentes, por ter um custo menor. A expectativa é de que as obras comecem em abril, caso não haja contestações administrativas ou judiciais dos participantes do processo licitatório.
“Nós vamos licitar até o mês de março as obras do viaduto, tanto da avenida Thomaz Alberto Whately com a avenida Brasil, como da Mogiana com a Brasil, para fazer o corredor Norte/Sul até a ligação da Rodovia Anhanguera, junto com os corredores da avenida da Saudade com rua São Paulo, que serão um binário que vai ligar até a avenida Quito Junqueira, também dentro do investimento do Ribeirão Mobilidade”, disse o prefeito.
Segundo Nogueira, a extensão do viaduto da Thomaz Alberto Whately será de 94 metros, com vãos livres de 108 metros. “Será um belo viaduto construído ali, com quatro faixas de rolamento, duas em cada sentido. E o investimento previsto desta obra é de R$ 16,3 milhões, com desapropriações de R$ 3,4 milhões”, adiantou.
A prefeitura de Ribeirão Preto, desde o ano passado, vem recapeando as estruturas viárias do entorno do aeroporto: avenida Recife, avenida Orestes Lopes de Camargo, avenida Luiz Augusto de Matos, avenida 19 de Junho e rua Buenos Aires, restando a Thomaz Alberto Whately que está no corredor Leste/Oeste do Ribeirão Mobilidade. A via receberá obras de recape até o cruzamento da avenida Brasil.