Aneel adia reajuste da CPFL Paulista

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MARCELO CAMARGO/AG.BR.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elé­trica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 6 de abril, adiar a aplicação de reajuste tarifá­rio para os consumidores da CPFL Paulista, tento em vista que o regulador está finali­zando um conjunto de ações para “segurar as tarifas”.

Segundo o diretor rela­tor Efrain Pereira da Cruz, a casa estuda alternativas para manter a modicidade tarifá­ria, em um momento que os reajustes se “mostram fora da realidade” e de grande vulne­rabilidade da capacidade de pagamento dos consumido­res por causa da pandemia.

De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepito­ne, tudo que está sendo feito com o acordo das distribui­doras. Segundo ele, “ações administrativas” estão sendo tomadas para “conter a esca­lada das tarifas”. “Vamos pre­cisar de mais alguns dias para concluir alguns cálculos”, diz.
A expectativa é que uma decisão final seja tomada nas próximas duas semanas. Alguns contratos das concessionárias de distribuição estão indexados ao Índice Geral de Preços – Mer­cado (IGP-M), que nos últimos doze meses subiu mais de 30%.

Alguns contratos de con­cessão de distribuidoras, po­rém, tem com índice de cor­reção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, a Aneel suspendeu por 90 dias aplicação do reajuste da tarifa da CPFL Paulista, aprovado pela reguladora em 7 de abril e que, pelo cronograma original, deveria estar valendo desde o dia 8 do mesmo mês.

O diferimento havia sido soli­citado pela própria concessionária e o reajuste médio de 6.05% pas­sou a valer em 1º de julho para os 309.817 consumidores de Ribei­rão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espa­lhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo.

Para os consumidores re­sidenciais e pequenos comér­cios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumen­to foi de 5,17%. Para os clien­tes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros esta­belecimentos de grande porte – o reajuste ficou em 6,72%.

Em 20189, a conta de luz em Ribeirão Preto subiu, em média, 8,66%. A Aneel au­torizou, dentro do processo de revisão tarifária anual da CPFL Paulista, reajuste nas faturas da concessionária. Para os consumidores resi­denciais, a alta foi de 7,87%.

Pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, tiveram reajus­te de 8,34%. Para os clientes da alta tensão o aumento foi de 9,30%. A Aneel manteve a bandeira amarela em abril, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts­-hora (kWh) consumidos.

Os brasileiros continuam pagando taxa extra, a mesmo de janeiro, fevereiro e março, mas o valor é inferior à que vigorou em dezembro. Em dezembro foi acionada a ver­melha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

A Aneel abriu consulta pública com a intenção de re­ajustar os valores do sistema de bandeiras tarifárias. Pela proposta, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha, nos pa­tamares 1 e 2, irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicio­nal pode subir de R$ 4,169, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%.

Já no patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571. No caso da ban­deira amarela – que está em vi­gor desde janeiro –, a previsão é de uma redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996. Na bandeira verde não há cobrança extra.