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29 de março de 2024 | 10:31
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Saúde

ANMP quer adiar reabertura do INSS

Faltando menos de 20 dias para o retorno do atendimento presencial nas agências do Ins­tituto Nacional do Seguro Social (INSS), os peritos médicos pedi­ram ao Ministério da Economia que a abertura seja suspensa e alertaram para os riscos de a me­dida ser um incentivo governa­mental à aglomeração de pesso­as integrantes do grupo de risco.

Em carta ao secretário Es­pecial de Previdência e Traba­lho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) diz que o momento é inadequado para a abertura no dia 13 de julho, como previsto em portaria do governo, devido à manutenção do grau elevado de contágio pelo novo coronavírus. O pra­zo para o retorno presencial, inicialmente previsto para dia 30 de abril, foi marcado para o dia 13 de julho, inclusive com a realização dos exames pelos peritos médicos federais.

Apesar de considerar que, em determinado momento, será necessária retomada do atendi­mento presencial, a ANMP ava­lia que ainda não estão presentes os requisitos mínimos para esse serviço. Os peritos argumen­tam o Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela pan­demia da covid-19 e apresenta a maior taxa de expansão da do­ença, com o avanço da interiori­zação no território nacional.

Eles citam na carta um estu­do da Universidade Federal de São Carlos que define 11 “clus­ters” de expansão da covid-19, em localidades que abrangem cerca de 90% das agências da Previdência Social. Para os pe­ritos, no momento em que essa pandemia apresenta, em âmbito nacional, flagrante sinalização de expansão – e não de enfra­quecimento –, o retorno é poli­ticamente precipitado e cientifi­camente equivocado.

Eles lembram que o público do atendimento é principalmen­te de risco, como idosos, porta­dores de doenças graves e crôni­cas, gestantes, entre outros. “Nas portas e no interior das unidades certamente haverá exposição dos segurados, dos servidores públicos e de seus familiares a um elevado risco sanitário, o que causará enorme impacto negativo à imagem do INSS e desse Ministério”, diz a ANMP.

Pelos cálculos da entidade, há mais de um milhão de reque­rimentos previdenciários que atualmente aguardam a análise e o processamento prévio por parte do setor administrativo do INSS para possibilitar a atuação da Perícia Médica Federal. Se­gundo a ANMP, não faz sentido determinar o imediato retorno dos peritos às atividades pre­senciais se a conclusão das fases preliminares de saneamento dos processos administrativos está pendente em número superior a um milhão de pedidos.

Os peritos querem voltar ao trabalho presencial num segundo momento, quando o “estoque” de processos admi­nistrativos pendentes de análi­ses prévias tenha sido elimina­do ou reduzido drasticamente para evitar as aglomerações nas unidades. Procurada, a Secre­taria de Previdência e Trabalho informou que a decisão pelo retorno gradual, partir do dia 13 de julho, foi tomada levan­do em conta as orientações de segurança sanitária estabeleci­das pelo Ministério da Saúde e o plano de ação elaborado pelo grupo de trabalho instituído com essa finalidade.

Segundo a secretaria, a re­abertura das agências tem por principal objetivo proporcionar aos segurados e beneficiários da Previdência Social o acesso aos serviços que não podem ser plenamente oferecidos por meio dos canais de atendimento remoto. A reabertura levará em consideração as efetivas condi­ções, em cada uma das agências, de cumprimento dos protoco­los sanitários, com o objetivo de preservação da segurança da população e dos servidores.

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