Arrecadação com multas dispara

A quantidade de multas aplicadas em Ribeirão Preto, no primeiro semestre deste ano, permaneceu estável na comparação com o mesmo período de 2021, segundo in­formações divulgadas nesta quinta-feira, 4 de agosto, pela Empresa de Trânsito e Trans­porte Urbano (Transerp), a pe­dido do Tribuna.

Alta de 0,15%
O volume de autuações saltou de 63.380 nos primei­ros seis meses do ano passado para 63.474 entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022, leve alta de 0,15% e 94 multas a mais. A média é de 351 infrações por dia, 15 por hora, uma a cada quatro minutos.

Ranking
No ranking das infrações mais cometidas estão transitar em velocidade superior à má­xima permitida em até 20% (23.458 multas), dirigir veí­culo segurando telefone celu­lar (10.832) e avançar o sinal vermelho do semáforo (4.423 autuações).

Em quarto lugar ficaram as multas por estacionar em local ou horário proibido determi­nado por sinalização (3.965 autuações), e na quinta posição ficou a conversão à esquerda em local proibido pela sinali­zação (2.815 registros). Em seis meses deste ano, a arrecadação com multas de trânsito já soma R$ 16.555.653,38.

Arrecadação
Os números foram divul­gados pela Transerp, mas al­guns processos ainda estão em fase de recurso na própria empresa e até na Justiça de Ri­beirão Preto. O valor é 127,8% superior aos R$ 7.266.439,30 arrecadados entre janeiro e junho do ano passado. São R$ 9.289.214,08 a mais em 2022.

Reajuste em 2016
Em 1º de novembro de 2016, o valor das multas subiu 53%, em média. Hoje, quem for flagrado utilizando o ce­lular ao volante será multado em R$ 293,47. A infração de trânsito, que antes rendia mul­ta de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de habi­litação (CNH), passou de grau médio para gravíssimo.

A multa por excesso de velocidade saltou de R$ 85,13 para R$ 130,16 (até 20% aci­ma do permitido). Em casos de registros de 20% a 50% acima da velocidade, o valor aumentou de R$ 127,69 para R$ 195,23. Já quem for flagra­do por radares em velocidade 50% maior do que o previsto continua cometendo infra­ção gravíssima e levando sete pontos na carteira.

O valor da infração foi de R$ 574,62 para R$ 880,41. A infração mais barata subiu de R$ 53,20 para R$ 88,38. E a mais cara, de R$ 191,54 para R$ 293,47. A Transerp emitiu, no ano passado, 662 multas para motoristas que estacio­naram seus veículos em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade re­duzida e de idosos, 44,7% abai­xo das 1.197 de 2020 – são 535 infratores a menos.

A média em 2021 foi de 55 por mês, quase duas por dia, uma a cada doze horas. As autuações renderam R$ 194.277,14 aos cofres do mu­nicípio. A prefeitura de Ribei­rão Preto possui três radares móveis de fiscalização eletrô­nica – são usados em 19 ave­nidas da cidade – e um fixo, instalado na avenida Doutor Celso Charuri, na Zona Leste.

Geral de 2021
A quantidade de multas aplicadas em Ribeirão Preto avançou 27,4% no ano passa­do em comparação com 2020, principalmente por causa do avanço da vacinação contra a covid-19 e flexibilização de medidas restritivas em relação à a quarentena imposta pela pandemia de coronavírus.

O número de infrações em Ribeirão Preto saltou de 97.570 em 2020 para 124.342 no ano passado. São 26.772 a mais. O valor arrecadado com as mul­tas saltou de R$ 15.966.302,64 em 2020 para R$ 19.632.319,19 no ano passado, alta de 23% e acréscimo de R$ 3.666.016,55.

Transerp
Em nota, a Transerp des­taca que a arrecadação é uti­lizada de acordo com o arti­go 24 do Código de Trânsito Brasileiro, que contempla as atividades de engenharia de tráfego, educação e fiscaliza­ção para o trânsito. A empre­sa informa que o acréscimo ocorre devido ao represa­mento da cobrança de multas aplicadas em 2020 e 2021.

Esse represamento ocor­reu por determinação do Conselho Nacional de Trân­sito (Contran), em todo o país, por causa da pandemia de coronavírus. Outro moti­vo é o pagamento de multas de anos anteriores que en­contravam-se em fase de re­curso e foram indeferidas.

“Ainda, é válido citar que no segundo semestre de 2021, e o mês de janeiro de 2022, houve o retorno do re­cebimento de cobranças de multas, as quais ficaram re­presadas devido à pandemia”, ressalta a Empresa de Trân­sito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp).

“Já a partir de fevereiro de 2022, os resultados começa­ram a se consolidar (conforme disponível no balancete), po­rém com a alteração do início dos licenciamentos anuais de veículos, a retomada dos res­pectivos resultados ocorrerá a partir de agosto”, finaliza a Transerp no comunicado.

Faixas de ônibus já rendem 470 multas
A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto já aplicou 470 multas em motoristas flagrados circulando em faixas ex­clusivas de ônibus, nas avenidas Independência e Presidente Vargas, na Zona Sul. A arrecadação pode chegar a R$ 137.930,90 apenas com este tipo de autuação.

Na avenida Independência, de 16 de maio a 31 de julho, foram 441 autuações em 77 dias, média de quase seis a cada 24 horas. Já na Presi­dente Vargas, entre 11 e 31 de julho, foram aplicadas 29 autuações, média diária de um caso. A partir de segunda-feira, 8 de agosto, os corredores de ônibus implantados em três avenidas também rende­rão multa ao infrator.

A Transerp iniciou, no dia 25 de julho, a fase de conscientização sobre as faixas exclusivas de ônibus recém-implantadas ao longo das avenidas Mogiana, Cavalheiro Paschoal Innecchi e Meira Júnior, na Zona Norte. A fiscalização, com aplicação de multa para quem desrespeitar esses dispositivos viários, terá início em 8 de agosto, segunda-feira.

As faixas exclusivas dessas avenidas da Zona Norte integram o corredor estrutural de ônibus Norte/Sul, trecho 2, pelo Programa Ri­beirão Mobilidade. A avenida Independência terá corredor de ônibus em toda sua extensão, mas atualmente o trecho em operação vai da rua João Penteado até a José Curvelo da Silveira.

Vargas
Na avenida Presidente Vargas, a faixa exclusiva para ônibus foi insta­lada entre a rua Eliseu Guilherme e a avenida José Cesário Monteiro da Silva. Atualmente, quatro ruas e avenidas da cidade já possuem faixas exclusivas em funcionamento. A lista traz a rua Américo Brasiliense, entre as ruas José Bonifácio e Visconde de Inhaúma, e a Visconde de Inhaúma, entre as ruas Américo Brasiliense e Florêncio de Abreu, no Centro de Ribeirão Preto.

Os outros três corredores de ônibus são nas avenidas Independência e Presidente Vargas, que cortam bairros da Zona Sul, e na Thomaz Alberto Whately, na Zona Norte, onde a faixa é preferencial, mas não é exclusiva e não rende autuação. Além de pagar multa no valor de R$ 293,47, o motorista infrator ainda ganha sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo determina o Código de Trân­sito Brasileiro. O CTB diz que transitar pela faixa exclusiva de ônibus é considerada uma infração gravíssima.