Aula presencial será opcional em fevereiro

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AMANDA PEROBELLI/REUTERS

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta­-feira, 22 de janeiro, que a pre­sença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes de ensino (estadual, municipal e particular) será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo.

“Devido exatamente ao cres­cimento da pandemia, a Secre­taria Estadual de Educação está suspendendo a obrigatoriedade da presença física dos alunos, conforme estava planejada an­teriormente, em sala de aula nas fases laranja e vermelha do Pla­no São Paulo”, disse Doria.

A medida altera o previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homo­logada nesta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos um terço das aulas de­veriam ser cursadas em forma­to presencial. Agora, esta obri­gatoriedade se aplica apenas às fases amarela e verde.

“Educação continua sendo prioridade e atividade essen­cial. Nossas escolas estarão abertas para dar todas as in­formações às famílias a partir de 1º de fevereiro. E com aulas para nossos estudantes da rede estadual a partir de 8 de feve­reiro. Já as redes municipais e privadas podem manter seus calendários”, destaca o secretá­rio de Estado da Educação do Estado, Rossieli Soares.

Novas orientações poderão ser expedidas pelo Conselho Es­tadual da Educação, a depender da evolução da pandemia, bem como de outras medidas que venham a ser adotadas pelas au­toridades da Secretaria de Saúde ou do governo de São Paulo.

No começo do ano passa­do, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Pre­to, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana. Nos 645 muni­cípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.

Em Ribeirão Preto, as aulas presenciais nas escolas muni­cipais da cidade terão início em 8 de fevereiro. De acordo com o cronograma estabeleci­do, 35% dos alunos do ensino fundamental da rede devem retornar nesta data se a cidade avançar para a fase amarela. O restante deverá continuar com aulas online.

Já os alunos da educação infantil – de zero a 5 anos – de­vem retornar as atividades em 1º de março. Também existe a possibilidade de ser realizado rodízio entre os estudantes das salas de aula que deverão ter lotação máxima de 50% de sua capacidade.

Significa que, em deter­minados dias da semana, por exemplo, um aluno teria aula presencial e, em outro dia, vir­tual. Os detalhes de como fun­cionará a retomada serão divul­gados em coletiva de imprensa no dia 25 de janeiro. Na rede municipal de Ribeirão Preto, no início do ano passado, 46.921 alunos– 22.696 do ensino in­fantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados.

Eram 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de edu­cação infantil e 33 de ensino fundamental. A assessoria de imprensa da pasta disse ao Tri­buna que o número saltou para 118. A Secretaria Municipal da Educação vai contratar mais 156 novos professores para o início do ano letivo.

Retorno regionalizado
O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa em 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamen­tos Regionais da Saúde, obede­cendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação in­fantil até o ensino médio, pode­rão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados.

Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitá­rios devem ser cumpridos em todas as fases. Já as instituições de ensino superior poderão fun­cionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%.

Nas etapas vermelha e laran­ja, como é o caso de Ribeirão Preto, elas não estão autorizadas a funcionar. A carga horária mí­nima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino funda­mental e médio, sendo no mí­nimo um terço dessas horas re­alizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cum­pridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia.

Confira as datas das aulas para este ano
Recesso escolar: 18 a 25 de janeiro

1º bimestre: 1º de fevereiro a 16 de abril
Recesso escolar: 19 a 23 de abril

2º bimestre: 26 de abril a 5 de julho
Férias docentes: 6 a 20 de julho

3º bimestre: 21 de julho a 8 de outubro
Recesso escolar: 11 a 15 de outubro

4º bimestre: 18 de outubro a 21 de dezembro