Aulas devem voltar em setembro

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ALFREDO RISK/ARQUIVO

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quar­ta-feira, 24 de junho, que a re­tomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para 8 de setembro. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança defini­dos no Plano São Paulo de indi­cadores de saúde.

“O governo de São Paulo apresenta um plano consoli­dado, gradual, cuidadoso e se­guro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcio­nários das redes pública e pri­vada de ensino. Será uma volta gradual e responsável, que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Edu­cação”, afirma Doria.

Na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Pre­to, Sertãozinho e Jaboticabal –, são 99.432 alunos de 165 esco­las da rede estadual. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades. A metrópole conta com 46 mil estudantes e 82 unidades es­taduais. A rede municipal tem 47 mil alunos em 108 escolas, além de aproximadamente 300 instituições particulares da mais de dez mil que educam em território paulista.

Com base neste plano, cada município terá autonomia para realizar ajustes considerando a realidade e necessidade local. Em Ribeirão Preto, a Secretaria Municipal da Educação criou o Comitê Intersetorial com o ob­jetivo de discutir e apresentar sugestões de medidas a serem adotadas quando ocorrer a reto­mada das atividades presenciais da rede municipal de ensino. As ações, assim que definidas, de­verão seguir de orientação para as escolas da rede particular.

O grupo é composto por 16 pessoas, entre representantes das secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social, di­retores de escolas, represen­tantes de escolas particulares, Conselho Municipal da Educa­ção, Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolas de Ribeirão Preto, Cen­tro do Professorado Municipal, Associação dos Profissionais da Eduação de Ribeirão Preto (Aproferp), entidades conve­niadas, pais de alunos, comu­nidade científica e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O Comitê irá estudar a for­ma de retomada a partir dos protocolos de higiene sanitária estipulados pelas autoridades de saúde, além de estabelecer medi­das para adaptação dos espaços em salas de aula, organização dos horários de refeição, entre outras questões. No entanto, só pensaremos efetivamente em permitir as atividades presen­ciais quando houver a certeza de que não iremos colocar nos­sos alunos e profissionais, bem como seus familiares, em risco”, afirmou o chefe da Pasta, Felipe Elias Miguel.

O cronograma de reabertu­ra das escolas está diretamente condicionado às fases de flexi­bilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regi­ões do estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progres­são da pandemia – por 28 dias consecutivos. Em Ribeirão Pre­to, as atividades foram suspensas em 23 de marco e prosseguem apenas online.

“Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma estabilização consolidada, espe­ramos que várias regiões já es­tejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indi­car uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explica o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.

O governo do Estado esti­ma que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissiona­lizante, além de um milhão de professores e demais profissio­nais. A partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade to­tal em sala de aula.

Ou seja, em uma unida­de escolar com mil estudan­tes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais con­tinuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alu­nos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.

A definição do revezamen­to levará em conta a capacida­de física de cada unidade es­colar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estraté­gias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As pre­feituras são autônomas para regulamentar o plano de reto­mada a partir de 2 de julho.

Evolução de etapas na educação de SP
Na segunda etapa, a previsão da Secretaria Estadual da Educação é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos dez dos 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS’s) do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.

Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.

A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o fase­amento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.

Protocolos de segurança – As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e in­tervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalo­nados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.

Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipien­tes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Quem não estiver nas aulas presenciais teria de continuar com atividades a distância, tanto em ins­tituições públicas quanto nas particulares. O plano vale para o todo o Estado, mas cada região paulista poderá determinar uma data de reabertura.