Jornal Tribuna Ribeirão

Aulas presenciais são mantidas pela Justiça

ANDO GONZAGA/CCS

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/ SP), Geraldo Francisco Pinhei­ro Franco, derrubou nesta sex­ta-feira, 29 de janeiro, a liminar que impedia a volta às aulas em São Paulo na semana que vem. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário.

Desta forma, as escolas particulares retornarão pre­sencialmente na segunda-fei­ra, 1º de fevereiro, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15. Em Ribeirão Preto, a pre­sença do aluno em sala de aula é opcional. Os pais e responsá­veis podem optar por manter as atividades online.

O ano letivo começa em 8 de fevereiro para estudantes do ensino fundamental e terá 200 dias e vai até 22 de de­sembro. O retorno das crian­ças da educação infantil será da em 1º de março e a frequ­ência mínima nas aulas ficou determinada em 75%.

Atualmente, segundo a prefeitura, a cidade tem 45.780 alunos mil matriculados nes­tes dois ciclos educacionais e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rede municipal é composta por 118 unidades escolares. O municí­pio cidade também tem cerca de 300 instituições particulares (são dez mil no estado).

No começo do ano passa­do, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Pre­to, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana.

Nos 645 municípios paulis­tas são cerca de 3,3 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades. A briga jurídica dei­xou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de es­cola passaram o dia esperando a decisão da Justiça para saber se deveriam mudar seu plane­jamento ou não.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo havia en­trado nesta sexta-feira cedo com recurso contra a liminar, conce­dida na quinta, que impedia a volta às aulas. O argumento foi o de que a liminar leva a “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências interna­cionais, com adoção de diver­sas medidas de segurança”.

O texto também cita que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de “diálogos com re­presentantes dos setores edu­cacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reu­niões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas”. E ainda por “escrutínio de especialis­tas e debates com represen­tantes qualificados da socie­dade e do setor produtivo”.

Segundo o texto, as medi­das tomadas pela Secretaria da Educação “sempre buscaram resguardar a saúde e a integri­dade física de todos os servido­res”. A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados.

Não há, no entanto, ne­nhum plano no Ministério da Saúde ainda para priori­zar profissionais de outras áreas que não a saúde na primeira etapa da campanha de imunização. O presidente do TJ/SP diz que “a decisão das famílias” deve ser a “fi­nal a respeito da participa­ção de cada aluno nas ativi­dades escolares presenciais”.

No fim da quinta-feira (28), a juíza Simone Gomes Rodri­gues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos do decreto de de­zembro do ano passado, que autorizava a retomada de au­las e atividades escolares pre­senciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo (laranja e vermelha). O agrava­mento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.

A rede privada não é obri­gada a voltar, diferentemen­te das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino remoto. A Se­cretaria da Educação informa ainda que o governo estadual adquiriu e distribuiu aos estu­dantes doze milhões de másca­ras de tecido.

Também relata a distri­buição de 440 mil face shiel­ds (protetores faciais de acrí­lico), 10.740 termômetros a laser, dez mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sa­bonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel to­alha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

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