Jornal Tribuna Ribeirão
Geral

Aulas presenciais voltam dia 20

PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO

O prefeito Duarte Noguei­ra (PSDB) anunciou que as aulas presenciais nas 132 es­colas municipais retornarão em 20 de setembro, segunda­-feira. O tucano fez comuni­cado durante live transmitida na tarde desta sexta-feira (9) direto do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura de Ribei­rão Preto. Os 47.271 estudan­tes da rede municipal estão fora das classes desde março do ano passado.

O retorno será possível porque o município concluiu, na última quarta-feira (8), a va­cinação completa – primeira e segunda doses – dos cinco mil professores, diretores, coorde­nadores, monitores, supervi­sores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcioná­rios que atuam no ambiente escolar da rede municipal.

Há 20 dias, a Secretaria Municipal da Educação já ha­via entregado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Ribeirão Preto os laudos das condições sanitárias das 132 es­colas sob sua responsabilidade – são 110 da rede municipal de ensino 22 conveniadas. A edu­cação especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tam­bém vão retornar no dia 20.

As aulas presenciais esta­vam suspensas por decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ri­beirão Preto. O magistrado determinou, em 20 de agosto, que o retorno só aconteceria após a conclusão do ciclo va­cinal de todos os servidores da área. A cidade tem cerca de doze mil profissionais da área, contando o setor público (mu­nicipal e estadual) e particular.

Além disso, exigiu a apre­sentação de laudos de segu­rança sanitária elaborados por três médicos infectologistas. A prefeitura chegou a obter uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), mas a medida cau­telar foi derrubada por João Baptista Cilli Filho, que impôs multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.

A ação coletiva foi impe­trada pelo Sindicato dos Servi­dores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP). Todas as escolas realizaram adequações para o retorno, como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas sa­las de aula, sanitização dos am­bientes e materiais para cum­primento do distanciamento social de no mínimo um me­tro. Também já receberam equipamentos de proteção in­dividual (EPIs).

“As aulas na rede municipal retornam dia 20 de setembro, após aval dos infectologistas, vacinação contra a covid-19 de todos os profissionais e seguin­do todos os protocolos de dis­tanciamento, uso de máscara e álcool em gel, para seguran­ça de todos”, diz Duarte No­gueira. Além das vistorias nas escolas, os médicos também vistoriaram o transporte esco­lar, atestando o uso, de acordo com protocolos estabelecidos.

“A prefeitura realizou di­versas ações voltadas à imu­nização destes profissionais, conforme o Plano Nacional de Imunizações (PNI), abran­gendo os cinco mil profissio­nais da rede com as duas doses ou dose única do imunizante contra a covid-19. Com isto, entendemos que cumprimos com os requisitos da liminar”, pontua o secretário da Edu­cação, Felipe Elias Miguel.

De acordo com a prefeitu­ra, as escolas de educação in­fantil e de ensino fundamen­tal atenderão com 50% dos alunos em sala de aula. A pre­sença dos estudantes será em sistema de rodízio, um grupo a cada semana. Quando não estiver em aula presencial, eles terão o ensino remoto, como acontece atualmente.

No caso das creches, locais onde as crianças ficam o dia todo, a distribuição será em dois turnos – manhã e tarde. Caberá a cada unidade, em acordo com os pais, estabelecer o horário em que cada criança será atendida. Para tentar re­cuperar o conteúdo progra­mático que não dado este ano, a partir de 2022 a carga horária diária das escolas aumentará de cinco para seis aulas.

Na audiência de 13 de agosto, a última entre sindica­to e secretaria, o juiz autorizou as partes a acordarem entre si a data de retorno parcial ou integral, devendo comunicar o dia nos autos para aprecia­ção do Ministério Público do Trabalho e do magistrado. No dia 17 de agosto, a pasta da Educação chegou a enviar uma proposta para a entida­de sindical, mas recuou após obter a liminar no TRT-15.

Para o secretário municipal da Educação, “a demora para o retorno aprofunda ainda mais a desigualdade entre os alunos da rede pública e privada e a Secretaria da Educação traba­lhará na recuperação destes estudantes, começando pelo aumento da carga horária em 2022, com a sexta aula para os alunos do ensino funda­mental”, garante.

Os educandos com comor­bidades poderão ser atendidos integralmente por meios re­motos, assim como os alunos cujas famílias optarem pelo atendimento exclusivamen­te online. Esses estudantes deverão retirar roteiros de estudo ou outros materiais definidos pela escola sema­nalmente, realizando a entre­ga das atividades propostas sempre no momento da reti­rada das novas atividades.

Para isso, os responsáveis dos estudantes que optarem pela continuidade do estudo exclusivamente remoto deve­rão comparecer à unidade es­colar para assinatura de ter­mo de opção. A alimentação escolar retornará, exclusiva­mente, nas unidades da rede municipal. O transporte es­colar fretado pela secretaria trabalhará com a capacidade de 50% somente. Os secretá­rios Antonio Daas Abboud (Governo) e Jane Aparecida Cristina (adjunta da Saúde) participaram da live.

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