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29 de março de 2024 | 4:19
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GABRIEL JABUR/AGÊNCIA BRASIL/GDF
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Educação

Aulas recomeçam nesta sexta-feira

O ano letivo na rede estadual paulista começa nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, segundo a Secre­taria da Educação de São Paulo. Na Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Ribeirão Preto existem 110 escolas do Estado e 64,2 mil alunos matriculados. Na cidade-sede são 74 unidades e 44,9 mil estudantes. A DRE é composta por 14 municípios: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravi­nhos, Luis Antônio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul e Serrana.

O governo paulista conseguiu, graças ao Supremo Tribunal Fe­deral (STF), suspender a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibia a contra­tação de temporários no serviço público. O pedido foi deferido em 12 de janeiro. Por orientação do governador João Doria (PSDB), a procuradora-geral Lia Porto Co­rona e o secretário Rossieli Soares estiveram em audiência com pre­sidente do STF, Dias Toffoli, em Brasília, e expuseram os motivos do pedido de liminar.

“Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação, legado her­dado pela gestão anterior, por falta de planejamento”, enfatizou Doria. Ao destacar que busca a gestão efi­ciente, o governador de São Paulo disse que ter o professor em sala de aula é condição mínima para a educação. “Temos que melhorar cada vez mais os nossos processos, dando repostas com agilidade à população”, enfatizou.

Com a decisão favorável à ação da Procuradoria-Geral do Estado, foi possível retomar a con­tratação de docentes temporários. Assim, os contratos vencidos nas diferentes regiões do estado foram renovados. Quando assumiu a pasta, o secretário Rossieli Soares informou que, a partir de estudos realizados durante o período de transição, 60 mil alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) poderiam ficar sem aula caso a suspensão persistisse. Levando em conta os anos finais e o ensino médio, o impacto seria ainda maior.

“Pelo legado que recebemos, aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderiam ficar sem aulas pela falta de professor. Corremos contra o tempo, enviamos a ação em conjunto com a PGE já no mono dia de governo e consegui­mos reverter um quadro trágico que se desenhava para o início do ano letivo”, destacou Rossieli.

O problema da falta de profes­sores era ainda mais grave em al­gumas Diretorias de Ensino, onde poderia haver falta de professores, respectivamente, em 42% e 34% das turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Apenas na capital, a falta de professores pode­ria afetar cerca de 18.870 alunos. Das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs), 38 teriam algu­ma turma de anos iniciais sem professor. Neste ano, vencem os contratos de 8.563 professores temporários nas diferentes regi­ões do estado e ao longo de 2019 vencerão mais 923 contratos. Além disso, apenas em 2018 fo­ram firmados 20.132 novos con­tratos, quer irão vencer até 2021 e não poderão ser renovados.

Rede municipal
O ano letivo na rede pública de ensino de Ribeirão Preto terá início na próxima terça-feira, 5 de fevereiro, segundo o calen­dário da Secretaria Municipal da Educação (SME). De acordo com a pasta, são cerca de 44.222 alunos – 22.110 da educação infantil e mais 22.110 do ensino fundamental, além de aproxi­madamente 3.200 professores – em 109 unidades. A atribui­ção de aulas foi finalizada em dezembro. Neste ano serão reali­zadas apenas questões pontuais.

A rede municipal de Educa­ção é formada por 34 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Esco­las Municipais de Educação Infan­til (Emeis), 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), três Centros Educacionais Muni­cipais de Educação Integral (Ce­meis), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio (Emefems), um Centro de Educação Especial e Ensino Fun­damental (CEEEF), uma Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB), Educação de Jo­vens e Adultos (EJA, salas espalha­das por várias unidades), além das 20 escolas conveniadas. São mais de 45 mil estudantes.

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