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29 de março de 2024 | 12:42
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Aumenta o número de carros abandonados em rodovias

Adalberto Luque

Levantamento feito pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) constatou que, no primei­ro semestre de 2022, foram abandonados 2.869 veículos na faixa de domínio dos 11,1 mil quilômetros de malha concedida do Estado de São Paulo, seja em meio às áreas verdes sob responsabilidade das concessionárias ou mes­mo nos acostamentos das ro­dovias. O número representa um aumento de 11% na com­paração com 2021, quando ocorreram 2.580 ocorrências no mesmo período.

Os motoristas não se es­pantam mais ao ver veículos abandonados em vias públi­cas nas cidades e passam a ver com mais frequência esse quadro nas rodovias. O que não se leva em consideração é que o abandono, além de comprometer a segurança vi­ária, dependendo de onde o veículo foi deixado, represen­ta risco à saúde pública, pois a carcaça do automóvel pode virar criadouro do mosquito Aedes aegypti, que se repro­duz em águas paradas e trans­mite a dengue, entre outras doenças.

A Artesp admite que vá­rios podem ser os motivos que levem o dono de um veículo a abandoná-lo temporariamen­te ou até mesmo definitiva­mente nas rodovias ou em seu entorno. Problemas mecâni­cos representam a maioria dos casos de abandono de veículo. Mas há também problemas de documentação ou de veículos envolvidos em crimes como roubo e fuga.
As concessionárias, se­gundo a Agência, atuam para evitar que esse número cresça e para retirar os veículos já abandonados.

“Veículos abandonados po­dem comprometer a segurança viária se estiverem próximos às rodovias. Mas, o principal risco é para a saúde das comu­nidades, já que há o acúmulo de sujeira e de água parada que potencializam a criação de mosquitos causadores de doenças como a dengue, zika e chikungunya”, alerta José Ta­vares de Morais Filho, super­visor de operações da Artesp.

Segundo o órgão, quan­do o veículo é abandonado em áreas verdes ou trechos de mata (canteiros cen­trais ou na lateral da pista, por exemplo – áreas fora do acostamento) a Polícia Mi­litar Rodoviária (PMRv) é acionada para verificação da procedência do automóvel e providenciar as medidas le­gais cabíveis.

Já nos casos em que o veí­culo é deixado no acostamen­to, como, por exemplo, devi­do a problemas mecânicos, a concessionária entra em con­tato com o proprietário para que ele providencie a retirada, já que pode comprometer a segurança de quem trafega na rodovia. Caso o automóvel es­teja quebrado, um guincho da concessionária fará a remo­ção para uma base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).

17% na região
Na região de Ribeirão Pre­to, duas concessionárias ope­ram nas rodovias. A Arteris ViaPaulista observou que, no trecho que compreende a re­gião de Ribeirão Preto, nas rodovias Cândido Portinari (SP-334) e Anhanguera (SP 330) – em trechos específicos -, a concessionária registrou 47 ocorrências em 2022, o que representa um aumento de 17% em relação a 2021.

A concessionária infor­mou que, ao identificar um veículo abandonado na ro­dovia, a inspeção de tráfego aciona o Centro de Controle de Operações para abertura da ocorrência e entra em con­tato com a Polícia Militar Ro­doviária (PMRv). Se o veículo tiver algum registro, o policia­mento segue com as medidas cabíveis.

Contudo, se o veículo esti­ver parado por abandono de­vido a problemas mecânicos e o proprietário não retornar, a Arteris ViaPaulista remove para pátios do Departamen­to de Estradas de Rodagem (DER) ou da PMRv.

Já a Entrevias informou que não houve registros, em 2022, de veículos abandonados no trecho de rodovias adminis­trado pela concessionária na região de Ribeirão Preto. De acordo com a informação, não é algo comum neste trecho concedido à concessionária.

“Se ocorrer algo do tipo, a Concessionária Entrevias aciona a PMRv para recolhi­mento ao pátio do DER, após a inspeção de tráfico se certifi­car se não é o caso de o carro ter sido abandonado momen­taneamente por algum usuá­rio que esteja buscando algum auxílio operacional.”

Caso encontre algum veí­culo abandonado na faixa de domínio das rodovias, a po­pulação pode fazer a denún­cia por meio dos telefones de atendimento da concessioná­ria que administra o trecho.

Vias Urbanas
De acordo com a Artesp, nos municípios é comum en­contrar veículos abandonados nas ruas da cidade, especial­mente em frente às residências onde causam transtornos por ocuparem áreas de estaciona­mento público e por questões sanitárias, elevando os riscos de transmissão de doenças.

Na cidade de São Paulo, o veículo que estiver estacio­nado há mais de cinco dias no mesmo local corre o risco de ser recolhido para o pátio da subprefeitura local, caso o proprietário não faça sua re­moção. Além disso, o abando­no de veículos em vias públi­cas está enquadrado na Lei de Limpeza Urbana, passível de multa de mais de R$ 17 mil. E, para retirá-lo do pátio, o pro­prietário deverá pagar os cus­tos de remoção e das diárias.

Em Ribeirão Preto, há uma legislação municipal sobre veículos. A Transerp infor­mou que seus Agentes Civis de Trânsito realizam a visto­ria a partir das solicitações da população. Para realizar a denúncia de veículos abando­nados, basta utilizar o Serviço de Atendimento ao Muníci­pe (SAM), pelo telefone 156, onde é gerado um protocolo de atendimento para acompa­nhamento da solicitação.

A remoção dos veículos abandonados só acontece após ser lavrado o auto de vis­toria e emitida notificação ao proprietário, por via postal, ou mesmo através do Diário Oficial do Município.

Após ser notificado, o pro­prietário tem prazo de 10 dias para retirar o veículo das vias ou da área de propriedade do município. Caso isso não ocorra, a Transerp providen­cia a sua remoção para o pátio e, não havendo resgate pelo seu proprietário, o veículo é vendido em leilão como su­cata e inutilizado através de compactação por prensagem.

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