© Marcello Casal JrAgência Brasil

A prefeitura de Ribeirão Preto abriu nesta segunda-fei­ra, 19 de julho, a nova fase de inscrições ao Programa Aco­lhe Ribeirão, o auxílio emer­gencial de R$ 600. O cadastro pode ser feito no portal oficial do município (www.ribeira­opreto.sp.gov.br). Mais 2.116 pessoas que tiveram o pedido negado anteriormente devem ser beneficiadas.

O prazo para inscrição des­te grupo vai até domingo, dia 25. A previsão para aprovação e início de pagamento é para 12 de agosto, de acordo com o mês de aniversário do bene­ficiário – primeiro para quem nasceu em janeiro, no dia 13 para quem aniversaria em fe­vereiro e assim sucessivamen­te. Para essas pessoas, as outras duas parcelas devem ser pagas em setembro e outubro.

“Estamos compondo a exe­cução do benefício para atingir o maior número de pessoas. Temos até 20 mil famílias, e esta é uma grande oportunida­de para se inscreverem e serem contempladas. Estar no CadÚ­nico e no Cadastro Municipal é essencial para que possamos adotar medidas de auxílio à população, por isso sempre enfatizamos a necessidade de mantê-los atualizados”, diz a secretária de Assistência So­cial, Renata Corrêa.

Neste mês, o Acolhe Ribei­rão atende 11.219 famílias em situação de vulnerabilidade, 56,1% das 20 mil inicialmente previstas pela administração.

Em 8 de julho, em evento virtual transmitido do Palácio Rio Branco, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou a prorrogação do prazo para ins­crição no Cadastro Emergen­cial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Cacem).

A prefeitura de Ribeirão Pre­to começou a pagar o auxílio emergencial de R$ 600 no dia 6. No total, serão três parcelas de R$ 200 cada – as outras duas serão liberadas em agosto e se­tembro. O Programa Acolhe Ribeirão previa investimento inicial de R$ 12 milhões, R$ 4 milhões por mês, para alcan­çar as 20 mil famílias, mas apenas 11.219 famílias aten­deram aos critérios de sele­ção. Essas pessoas receberão a segunda parcela em agosto e a terceira, em setembro.

Com a inclusão de mais 2.116 pessoas, a prefeitura pre­tende atender 13.335 famílias, 66,7% do total previsto inicial­mente. O montante para ban­car o programa até setembro saltará de R$ 6.731.400 para R$ 8.001.000. Porém, em ju­lho, apenas os 11.219 benefi­ciários que já tiveram os ca­dastros aprovados em junho receberão o auxílio.

Essas 2.116 pessoas benefi­ciadas com a extensão do pra­zo de inscrição ao Cacem da Secretaria da Assistência So­cial serão incluídas a partir de agosto, caso sejam habilitadas. Quem teve o pedido negado anteriormente pode refazer o cadastro agora. Em julho o de­sembolso será de R$ 2.243.800 para 11.219 beneficiários e, a partir de agosto, de R$ 2.667.000 para 13.335 famílias.

O Acolhe Ribeirão foi criado pela lei número 14.559/2021, sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de maio. Será considerado apto para concorrer ao auxílio emergencial quem estivesse cadastrado no Cacem entre 23 de março de 2020 e 30 de ju­nho de 2021. Antes, a data pre­vista na lei previa prazo final até 30 de abril.

A Câmara de Vereadores destinou R$ 6 milhões para o programa. O presidente do Legislativo, Alessandro Ma­raca (MDB), autor do projeto de prorrogação do prazo do Cacem, diz que vai antecipar a devolução de mais recursos se o auxílio for prorrogado, caso a pandemia persista para além de setembro.

Foi declarado apto a par­ticipar do Acolhe Ribeirão quem tem renda familiar per capta (por pessoa) de até R$ 477. O solicitante do auxílio também não pode estar rece­bendo o seguro-desemprego ou outro benefício previdenci­ário. As pessoas têm de residir em Ribeirão Preto. Se a família for chefiada por um homem, ele deverá ter no mínimo 18 anos de idade.

No caso de famílias coman­dadas por mulheres não há esta exigência. Será beneficia­da apenas uma pessoa por fa­mília. Quem vive sozinho tam­bém será contemplado, desde que atendesse aos requisitos do programa. Para verificar se foi contemplado o interessado deve consultar o endereço ele­trônico www.ribeiraopreto.sp.gov.br/acolheribeirao/consulta

O pagamento está sendo efetuado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Ontem, foi a vez de quem ani­versaria em setembro e, nesta terça-feira (20) serão credi­tados R$ 200 para quem, nasceu em outubro e assim sucessivamente até comple­tar os doze meses do ano. O pagamento está sendo o feito pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, mas quem não tiver o app poderá receber nas agências do bando estatal ou nas casas lotéricas de Ribeirão Preto.

Cronograma de pagamento
O pagamento acontecerá nos dias úteis da semana conforme o mês de nascimento do bene­ficiário. A primeira parcela será feita em julho. Caso o dia do pagamento nos meses de agos­to e setembro ocorra no final de semana ou feriado, o pagamento acontecerá no primeiro dia útil subsequente.

Calendário para 11.219 pessoas do primeiro grupo
Dia 06/07 – mês de janeiro
Dia 07/07 – mês de fevereiro
Dia 08/07 – mês de março
Dia 12/07 – mês de abril
Dia 13/07 – mês de maio
Dia 14/07 – mês de junho
Dia 15/07 – mês de julho
Dia 16/07 – mês de agosto Dia 19/07 – mês de setembro
Dia 20/07 – mês de outubro Dia 21/07 – mês de novembro
Dia 22/07 – mês de dezembro
Segunda parcela: agosto
Terceira parcela: setembro

Calendário previsto para 2.116 pessoas do segundo grupo
Dia 12/08 – mês de janeiro
Dia 13/08 – mês de fevereiro Dia 16/08 – mês de março
Dia 17/08 – mês de abril
Dia 18/08 – mês de maio
Dia 19/08 – mês de junho
Dia 20/08 – mês de julho
Dia 23/08 – mês de agosto
Dia 24/08 – mês de setembro
Dia 25/08 – mês de outubro
Dia 26/08 – mês de novembro
Dia 27/08 – mês de dezembro
Segunda parcela: setembro Terceira parcela: outubro