Bancos começam a enviar informações

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JF PIMENTA/ARQUIVO

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, teve início a nova fase de implementação do Cadastro Positivo. Os cinco principais bancos do país – Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Cai­xa Econômica Federal e Santan­der – e aproximadamente 100 instituições financeiras come­çaram a compartilhar com os gestores do Cadastro Positivo as informações de pagamento dos consumidores.

O SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que já faz a gestão do banco de dados de inadimplentes há mais de 60 anos, também atuará como gestor das informações. Com a implantação do Cadastro Po­sitivo, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessi­dade de inscrição.

A expectativa do SPC Brasil é de que neste primeiro mo­mento, com o compartilha­mento de informações finan­ceiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próxi­mas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de ser­viços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, a popula­ção não bancarizada.

O envio das primeiras infor­mações começará no dia 11 des­te mês e a expectativa é de que até o dia 19, todos os atuais clien­tes das principais instituições fi­nanceiras do país, que possuem operações de crédito, já estarão com o seu Cadastro Positivo aberto. Apesar de a abertura ser automática, nenhum consumi­dor será surpreendido.

Assim que as instituições fi­nanceiras enviarem as informa­ções cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a inclusão de suas informações.

Na notificação, o consumi­dor receberá informações so­bre o Cadastro Positivo e será direcionado para o site do SPC Brasil, onde será possível rea­lizar o cadastro de uma senha para acompanhar a qualquer momento as informações do seu histórico de pagamentos, incluindo o seu score (pontu­ação da nota de crédito). Essas informações só poderão ser acessadas pelos consumidores após o recebimento da notifi­cação individual.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem conce­de crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponi­bilizado mediante sua prévia autorização.

Tanto o score quanto o his­tórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito. Pela regra, o consumi­dor só poderá ter suas informa­ções consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros ins­critos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020.

A Lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apre­sentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país. A expectati­va do mercado é que, com uma análise mais completa a respeito dos consumidores, haverá tanto um aumento na oferta de crédi­to, impulsionando as vendas no varejo, quanto uma redução dos índices de inadimplência.

O Banco Central aprovou o registro de quatro birôs de cré­dito que atuarão como gestores de bancos de dados (GBDs) do novo cadastro positivo. São eles a Serasa Experian, a Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), a Boa Vista Serviços e a Confe­deração Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL-SPC Brasil).

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