Bancos terão de adotar pagamento instantâneo

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MARCELLO CASAL JR,/AG.BR.

O Banco Central anuncia na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, a marca asso­ciada ao pagamento instantâ­neo no Brasil, que será batizada de PIX. O anúncio será feito na capital paulista, com trans­missão ao vivo pelo canal do órgão no Youtube. “A definição do nome da marca, já agora em fevereiro, demonstra o com­prometimento do Banco Cen­tral do Brasil em lançar o PIX em novembro deste ano”, diz o diretor de Organização do Sis­tema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.

As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamen­to instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, pelo Banco Central (BC). A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de paga­mento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.

Em fase de testes, o siste­ma de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas dez segun­dos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de paga­mentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo siste­ma reduzirá custos e aumenta­rá a concorrência, por ser aber­to a qualquer instituição.

Atualmente, as duas modali­dades mais usadas de transferên­cia entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Dispo­nível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para se­rem concluídas. Mesmo o paga­mento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.

O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhi­mentos ao governo federal. Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melho­rando a experiência atual.