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7 de julho de 2022 | 14:00
Jornal Tribuna Ribeirão
Marcello Casal jr/Agência Brasil

Bandeiras tarifárias têm novo aumento

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça­-feira, 21 de junho, os novos valores de bandeira tarifária, montante que é cobrado de forma adicional na conta de luz de acordo com as dificul­dades de geração de energia.

A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tari­fárias amarela e vermelha 1. O valor da amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 2,989. Já a vermelha 1 vai de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh.

Alta chega a 63,7%. O pa­tamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%. A diretora-geral interina Cami­la Bonfim ressalta que, apesar dos aumentos, os patamares seguem abaixo da chamada bandeira escassez hídrica.

Essa nova modalidade foi adotada entre agosto de 2021 e 15 de abril deste ano para bancar os altos custos de gera­ção diante da escassez hídrica vivenciada no período. O pa­tamar extraordinário resultou em cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Ela diz ainda que a defini­ção dos valores não significa sua aplicação imediata, uma vez que a bandeira tarifária é definida mensalmente pela agência reguladora. Apesar da vigência dos novos patamares a partir de julho, a expectativa, por conta das condições hi­drológicas, é que seja mantida verde nos próximos meses, ou seja, sem cobrança adicional.

Apesar da sugestão feita por distribuidoras de energia de criação de maneira perma­nente de uma bandeira tarifá­ria para situações extremas, a agência decidiu, neste momen­to, apenas revisar os valores de cada uma das bandeiras.

O diretor Ricardo Tili suge­re que a Aneel aproveite a “cal­maria” para que a metodologia das bandeiras tarifárias seja estudada mais a fundo. Neste mês de junho ainda vigora a bandeira verde. Com a deci­são, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.

O sistema de bandeiras ta­rifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consu­midores e atenuar os reajustes das tarifas e o impacto nos or­çamentos das distribuidoras de energia. Quando vigora a bandeira verde, não há acrésci­mos na conta de luz. A agên­cia aprovou em julho do ano passado reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1.

A taxa cobrada pela ban­deira amarela aumentou de 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 1,874. Já a bandeira verme­lha 1 passou de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%. Em junho, a agência já havia apro­vado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2. Até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh, mas subiu para R$ 9,49.

No ano passado, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasi­leiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elé­trica avançou 21,21% no país. Em maio de 2022, caiu 7,08%. No acumulado em doze me­ses, a conta de luz sobe 5,63%. De janeiro a maio, a tendência é de retração, com queda de 12,69%.

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