A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21 de junho, os novos valores de bandeira tarifária, montante que é cobrado de forma adicional na conta de luz de acordo com as dificuldades de geração de energia.
A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. O valor da amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 2,989. Já a vermelha 1 vai de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh.
Alta chega a 63,7%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%. A diretora-geral interina Camila Bonfim ressalta que, apesar dos aumentos, os patamares seguem abaixo da chamada bandeira escassez hídrica.
Essa nova modalidade foi adotada entre agosto de 2021 e 15 de abril deste ano para bancar os altos custos de geração diante da escassez hídrica vivenciada no período. O patamar extraordinário resultou em cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Ela diz ainda que a definição dos valores não significa sua aplicação imediata, uma vez que a bandeira tarifária é definida mensalmente pela agência reguladora. Apesar da vigência dos novos patamares a partir de julho, a expectativa, por conta das condições hidrológicas, é que seja mantida verde nos próximos meses, ou seja, sem cobrança adicional.
Apesar da sugestão feita por distribuidoras de energia de criação de maneira permanente de uma bandeira tarifária para situações extremas, a agência decidiu, neste momento, apenas revisar os valores de cada uma das bandeiras.
O diretor Ricardo Tili sugere que a Aneel aproveite a “calmaria” para que a metodologia das bandeiras tarifárias seja estudada mais a fundo. Neste mês de junho ainda vigora a bandeira verde. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os reajustes das tarifas e o impacto nos orçamentos das distribuidoras de energia. Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. A agência aprovou em julho do ano passado reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1.
A taxa cobrada pela bandeira amarela aumentou de 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 1,874. Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%. Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2. Até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh, mas subiu para R$ 9,49.
No ano passado, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elétrica avançou 21,21% no país. Em maio de 2022, caiu 7,08%. No acumulado em doze meses, a conta de luz sobe 5,63%. De janeiro a maio, a tendência é de retração, com queda de 12,69%.