Uma pesquisa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) analisou os principais desafios dos gestores municipais quanto à regulamentação do Programa Bicicleta Brasil. A iniciativa estimula o uso de bicicletas no meio urbano, para melhorar as condições de mobilidade, além de prever um direcionamento de verbas para a infraestrutura.
A Lei do Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/2018) foi aprovada em 2018, mas agora há um esforço do movimento municipalista e de diferentes organizações, para que ela seja regulamentada junto ao Governo Federal. A iniciativa é do Grupo Gestor da Estratégia Nacional da Bicicleta, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela União dos Ciclistas do Brasil.
O programa listou as ciclovias implantadas nas 27 capitais brasileiras (ver nesta página). Comparativamente, Ribeirão Preto que possui 30,8 km de ciclovias fica à frente de três capitais: Porto Velho, São Luiz e Macapá.
Para o coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil, Yuriê Baptista César, a norma vai além da construção de ciclovias. “A lei que criou o Programa Bicicleta Brasil inclui infraestrutura, campanha de educação, outras ações a serem realizadas e a parceria do governo com a sociedade civil e o setor produtivo, para promover o uso da bicicleta”.
O coordenador afirma que é visível o aumento de ciclistas e a venda de bicicletas, por conta da pandemia e o fechamento de academias no período. Ele detalha o reflexo desse cenário nos municípios. “Isso gera uma maior necessidade do poder público de responder a essa demanda que foi colocada. A gente fala muito, quando vai cobrar medidas para estimular o uso da bicicleta, que existe uma demanda reprimida muito grande de ciclistas, de pessoas que querem utilizar a bicicleta e que não utilizam porque não sentem segurança para usá-la”.
Segundo o programa, as ações implementadas pelas entidades estaduais e municipais devem priorizar o estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviárias, construção de bicicletários em terminas do transporte público coletivo, instalação de paraciclos e estacionamentos específicos nos locais de grande fluxo de pessoas, equipamentos de apoio aos usuários – como banheiros e bebedouros –, sistema de locação de bicicletas a baixo custo em locais estratégicos, além da elaboração e divulgação de campanha que estimulem o uso seguro da bicicleta.
Outra pesquisa quanto aos desafios da regulamentação do Programa Brasil Bicicleta deve ser realizada pelos próximos 80 dias em todo o país. O questionário será aplicado tanto na área da gestão, quanto para os usuários de bicicletas. Entre as perguntas, os gestores devem responder se o município conta com algum órgão de trânsito, se tem um planejamento que contemple a bicicleta, quais são os desafios para implementar o programa, se precisa de apoio técnico e financeiro, entre outros.
O objetivo do levantamento é Identificar quais são os desafios da área de gestão dos municípios e compreender esses desafios para regulamentação e direcionamento dos recursos do programa. Ainda há que se decidir como vai ser esse fluxo de transferência de recurso. Para isso, é preciso ver quais são os municípios que mais precisam.
A CNM ressalta que para os municípios de pequeno e médio porte, é uma política muito importante. Muitos deles não têm transporte público. O estudo tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, juntamente com a União dos Ciclistas do Brasil, WRI Brasil, Ministério do Desenvolvimento Regional, Frente Nacional de Prefeitos e Abraciclo.
Venda de veículos zero teve queda no ano passado em RP
A comercialização de veículos zero quilômetro em Ribeirão Preto fechou o ano de 2020 com queda de 30% nas vendas, em comparação com 2019. O setor fechou o ano com 16.660 unidades zero vendidas, entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, e implementos rodoviários. Em 2019, foram 23.883 unidades. Em todo o país, a redução foi de 21,63%. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Apesar de o último trimestre de 2020 ter sido positivo e ter demonstrado uma forte reação dos segmentos, essa recuperação não foi suficiente para superar os resultados do último trimestre de 2019. Isso se deve, entre outros fatores, à falta de disponibilidade de automóveis e comerciais leves no mercado, causada pelo reflexo da pandemia, que retraiu a produção na indústria. No acumulado de 2020, em todo o Brasil, foram emplacadas 1.950.889 unidades, contra 2.658.692, no ano anterior, uma queda de 26,62%.