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29 de março de 2024 | 3:23
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Biometria atinge 30% dos eleitores

O cadastramento biomé­trico das impressões digitais dos eleitores superou nesta ter­ça-feira, 25 de junho, a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 mi­lhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecno­logia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identifi­car o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impres­sões digitais, da fotografia e de sua assinatura.

Em Ribeirão Preto, a bio­metria não é obrigatória, mas, até esta terça-feira (25), dos 432.185 eleitores ribeirão-pre­tanos, apenas 133.032 (ou 30,78%) já estavam cadastra­dos no sistema biométrico – faltam 299.153 (ou 69,22%). Em todo o Estado de São Pau­lo, que tem 32.769.290 de pes­soas aptas a votar, 17.346.642 (ou 52,94% do total) já fize­ram o credenciamento através da impressão digital – outros 15.422.648 (ou 47,06%) ainda não se cadastraram.

Em Ribeirão Preto, os car­tórios eleitorais atendem de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas, na rua Cerqueira César nº 333, na região central da cidade, ao lado do Palácio Rio Branco, sede da prefeitu­ra. São quatro Zonas Eleitorais – a 108ª (com 338 seções), a 266ª (com 330), a 265ª e a 305ª (com 310 seções cada). Para ser atendido, é preciso fazer agendamento no site do Tribu­nal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A previsão do Tribunal Superior Eleitoral é de que a identificação de todo eleitor brasileiro seja digital já a par­tir de 2022. Os eleitores de 478 municípios paulistas estão convocados a fazer a biometria obrigatória em 2019, sob pena de cancelamento do título. As pessoas que residem nessas ci­dades têm de fazer o cadastra­mento biométrrico no prazo definido, em datas que variam entre agosto e dezembro deste ano. O tribunal recomenda que ninguém deixe para os últimos dias, quando poderá haver filas e lentidão no procedimento.

O agendamento online é recomendável em todos os locais. Para fazer a biometria, é necessário levar documento oficial de identificação origi­nal, comprovante de residência dos últimos três meses e o títu­lo, caso tenha. Os prazos para fazer a biometria variam entre agosto e dezembro de 2019, dependendo da cidade. Segun­do o TRE-SP, a biometria já foi concluída em 107 municípios

Segundo o provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os 1.686 mu­nicípios envolvidos na etapa 2019/2020 estão nos seguin­tes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernam­buco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

Desde 2008, quando a bio­metria começou a ser implan­tada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados de­verão cadastrar suas impres­sões digitais até o final do pró­ximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral es­pera ter cadastrado biometrica­mente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impres­sões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022. No pleito do ano passado, estavam aptos a votar 87.363.098 eleitores por meio da identificação biomé­trica (59,31% do eleitorado total de 147.306.275) em 2.793 municípios (48,65%, do total de 5.570).

Histórico
Nas eleições municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto piloto de identifica­ção biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batis­ta (SC) e Fátima do Sul (MS). Naquele pleito, tanto o cadas­tramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhe­cimento das digitais para a vo­tação foram um sucesso.

Dez anos após o início do programa na Justiça Eleitoral, 87.363.098 eleitores estavam aptos a votar nas eleições gerais de 2018 após serem identifica­dos pela biometria. Esse elei­torado abrangia 2.793 municí­pios (48,65% do total dos 5.570 municípios do país). Compete aos Tribunais Regionais Eleito­rais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para con­sultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório.

Restrições
Quem não fizer a biome­tria no prazo definido pode ter o título de eleitor cance­lado, o que impede o eleitor de votar. Além disso, sem o título o cidadão não pode ser empossado em concurso pú­blico, obter passaporte ou Ca­dastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabe­lecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabe­lecimentos de crédito manti­dos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exi­ja quitação do serviço militar ou imposto de renda.

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