Biometria atrai apenas 21,6% do eleitorado de Ribeirão

Ribeirão Preto está abai­xo da média estadual no ca­dastramento biométrico. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Pau­lo (TRE-SP), das 435.564 pes­soas aptas a votar em outubro, apenas 94.350 estão no novo sistema, o que corresponde a 21,6% do eleitorado – faltam 341.214 (78,4%). No estado, dos 32.967.626 de paulistas em condições de escolher presi­dente, governador, senadores e deputados federais e estaduais no pleito deste ano, 12.596.253 fizeram a biometria (38,2%) – faltam 20.371.373 (61,8%).

O prazo para a implantação do cadastramento biométrico obrigatório em Ribeirão Pre­to ainda não foi estipulado. A meta atual do Tribunal Supe­rior Eleitoral (TSE) é que todo o eleitorado do país esteja cadas­trado até 2022. No momento, 84 municípios paulistas passam pela biometria obrigatória – neste caso, o prazo termina em 27 de março. No total, para as eleições deste ano, eleitores de 100 cidades serão identificados pelas digitais.

Na Região Metropolitana (RMRP), que envolve 34 muni­cípios e cerca de 1,67 milhões de habitantes, quatro cidades estão inclusas e em todas o cadastra­mento está acima da média es­tadual – nenhuma tem menos de 60% de adesão: Santo An­tônio da Alegria registra 61% (3.683 de 6.041 eleitores). Em Altinópolis a porcentagem é de 65,5% (8.944 de 13.653), em Santa Rita do Passa Quatro está em 67,2% (14.456 de 21.500) e em Tambaú, a mais alta, chega a 71% (12.503 de 17.609). Os da­dos foram divulgados no site do TRE-SP e são de fevereiro.

Os eleitores dessas 84 cida­des que não realizarem a bio­metria terão o título eleitoral cancelado, o que implica diver­sos impedimentos na vida civil, como obter empréstimos em bancos públicos, tomar pos­se em cargo público, renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino e obter passa­porte. Nos demais municípios, embora o comparecimento ain­da não seja obrigatório, a Justi­ça Eleitoral recomenda que os eleitores se adiantem, de modo a evitar as filas futuras.

Segundo o TSE, os núme­ros de São Paulo são baixos em comparação com outras unidades da Federação, onde o recadastramento biométri­co já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Ser­gipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% já atualizado.

No País todo, 53% dos 146.988.142 eleitores estão ap­tos a serem identificados pelas digitais no momento do voto – 77.903.714, faltam 69.084.428 (47%). O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral vem realizando o tra­balho de cadastro biométrico em várias etapas, em que os maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas Gerais e Rio, fo­ram deixados por último por serem mais populosos.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de reca­dastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades es­tão neste grupo (84). Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométri­co está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o regis­tro biométrico em dia.

Impactos – Já é possível perceber o impacto do recadas­tramento biométrico. Todo ano o TSE cruza dados de registros de óbitos nos cartórios para ti­rar da lista aqueles que já mor­reram. Como esse trâmite pode ter falhas, agora, com a biome­tria, não só os títulos em dupli­cidade são eliminados como, também, elimina-se a possi­bilidade de uma pessoa votar utilizando o título de quem já morreu – o envelhecimento da população brasileira responde por 25% da abstenção.

Dos nove estados cujas bio­metrias já estão perto do fim, os eleitores maiores de 70 anos que faltaram às urnas ficaram abaixo da média nacional, que é de 64%. Destes, Amapá e Dis­trito Federal tiveram taxas mais baixas – apenas 33% dos idosos não compareceram para votar.

O impacto da biometria na redução da abstenção já pode ser sentido nesses estados, que eliminaram de suas listas de eleitores aqueles que já morre­ram, mudaram de cidade, ou ainda aqueles que tiveram o título cancelado por não com­parecerem ao cartório para fazer a biometria e poder con­tinuar votando. Isso acontece porque esse eleitor se sente desestimulado a fazer o reca­dastramento, seja pela dificul­dade de mobilidade típica da idade avançada ou pela perda de interesse em participar do processo eleitoral.

Por causa das eleições deste ano, o recadastramento biomé­trico precisa ser interrompido no dia 9 de maio, para que o TSE tenha como contabilizar todos os eleitores aptos a esco­lher o próximo presidente do Brasil em outubro. Só aí será possível descobrir a quantida­de de eleitores que tiveram seus títulos cancelados em razão da falta de recadastramento.

Fluxo – O TSE pede que, mesmo que a cidade ainda não esteja na lista de recadas­tramento obrigatório, o eleitor agende o registro no cartório eleitoral mais próximo. Isso ajuda a reduzir o grande fluxo de pessoas quando chegar a vez dos Estados mais populosos. O recadastramento biométrico começou, como projeto-piloto em 2008. A previsão do órgão é de que a meta de 100% do eleitorado do País seja atingida em 2022, ano de novas eleições presidenciais.

Como cadastrar – A pessoa deve levar documento oficial de identificação com foto, com­provante de residência recen­te no nome do eleitor e título eleitoral, se tiver. Em Ribeirão Preto, os cartórios eleitorais fi­cam na rua Cerqueira Cesar nº 333, Centro, ao lado Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 ho­ras, e deve ser agendado no site www.tre-sp.jus.br.