ALFREDO RISK/ ARQUIVO TRIBUNA

Neste sábado, 13 de abril, haverá plantão em todos os cartórios eleitorais do Estado de São Paulo para o cadastra­mento biométrico. As repar­tições vão abrir das oito às 13 horas. Em Ribeirão Preto, as repartições ficam na rua Cer­queira César nº 333, na região central da cidade, ao lado do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. São quatro Zonas Eleitorais – a 108ª (com 338 se­ções), a 266ª (com 330), a 265ª e a 305ª (com 310 seções cada).

Em Ribeirão Preto, a biome­tria não é obrigatória, mas, até esta sexta-feira (12), dos 446.189 eleitores ribeirão-pretanos, ape­nas 128.373 (ou 28,77%) já es­tavam cadastrados no sistema biométrico – faltam 317.816 (ou 71,23%). Em todo o Estado de São Paulo, que tem 33.257.526 de pessoas aptas a votar, 16.067.763 (ou 48,31% do total) já fizeram o credenciamento através da impressão digital – outros 17.189.763 (ou 51,69%) ainda não se cadastraram.

Normalmente, o atendimen­to ao eleitor é realizado de se­gunda a sexta-feira, do meio-dia às 18 horas. O plantão tem como público-alvo o cidadão que tra­balha ou estuda no horário re­gular de expediente dos cartó­rios eleitorais. Para ser atendido, é preciso fazer agendamento no site do Tribunal Regional Eleito­ral de São Paulo (TRE-SP).

A previsão do Tribunal Su­perior Eleitoral é de que a identi­ficação de todo eleitor brasileiro seja digital já a partir de 2022. Os eleitores de 478 municípios estão convocados a fazer a bio­metria obrigatória em 2019, sob pena de cancelamento do título. Dos 11,7 milhões de moradores dessas localidades, apenas 4,6 milhões realizaram o cadastro, o equivalente a 42,15%.

O índice é preocupante, con­siderando-se ainda o baixo com­parecimento médio nos primei­ros meses. Desde 4 de fevereiro, a média mensal tem sido de 250 mil, metade do esperado pelo TRE-SP. As pessoas que resi­dem nesses municípios têm de fazer a biometria no prazo definido, em datas que variam entre agosto e dezembro deste ano. O tribunal recomenda que ninguém deixe para os últimos dias, quando poderá haver filas e lentidão no procedimento.

Situação irregular
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até 6 de maio para regulari­zar a situação. Segundo o Tribu­nal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação ir­regular. Em Ribeirão Preto, de acordo com informações do Tri­bunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), 16.296 docu­mentos podem ser cancelados, 3,65% do eleitorado da cidade, que até esta sexta-feira (12) era de 446.189.

De acordo com o TSE, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título can­celado. O tribunal informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada tur­no é considerado um pleito. O título de eleitor é necessário para obter passaporte ou car­teira de identidade e também é imprescindível e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, e para participar de concursos públicos.

Sem título, o eleitor não con­segue certidão de quitação elei­toral nem documentos em re­partições diplomáticas. O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situa­ção eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome com­pleto e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. Quem es­tiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50.

Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documen­to oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir. Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral. Resolução do TSE estabelece o prazo para a atuali­zação do cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relati­vos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

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