Brasil e Grécia

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Alguns séculos antes do nascimento de Cristo, os gregos elabo­ravam extraordinárias peças teatrais, insuperáveis obras filosóficas e participavam de históricos debates políticos.

Em prédios sem teto e sem luz, como fazer teatro? Os gregos elaboraram uma máscara com uma boca para servir de câmara de eco, levando as vozes dos atores para todo o canto do teatro. As máscaras receberam o nome de “personares”, que, por sua vez, gerou a palavra “pessoa”. Até hoje usamos a palavra de origem grega. E mais. Em quase todos os teatros, há uma máscara na parede com duas faces, uma sor­rindo e outra chorando. Trata-se da máscara nascida na Grécia.

No concurso Grande Dionísias, em 431 antes de Cristo, saíram vencedoras três peças teatrais. Em primeiro lugar venceu a peça de Euforion, que desapareceu. Em último lugar ficou a peça de Eurípe­des, Medeia, a mãe que assassinou os filhos para vingar-se de Jazão, o marido que a abandonou. O segundo lugar ficou com Sófocles, autor de Antígona.

Antígona era sobrinha do Rei Creonte, imperador de Tebas. Eclode uma rebelião contra o rei. Os dois irmãos de Antígona, Polinice e Etéo­cles, lutaram em posições antagônicas, morrendo na porta de Tebas.

Creonte enterrou os restos mortais de Etéocles. proibindo que fosse levado ao túmulo o corpo do seu sobrinho Polinice, que lutara contra ele. O seu corpo deveria ser comido pelos animais selvagens. Antígona, irmã dos dois, desobedeceu.

Julgando Antígona, Creonte indaga se ela não conhecia a lei por ele decretada que impunha a pena de morte ao desobediente. Ela responde que sabia, mas que acima da lei de Creonte existiam leis impostas pelos deuses que ordenavam aos parentes o dever de enterrar os irmãos mor­tos. Qual das duas leis deveria ser desobedecida? Entre desobedecer a Creonte ou aos deuses, Antígona preferiu ficar com os deuses, sendo então condenada à morte. Não só ela! Antígona era prometida em casamento a Hérmon, filho de Creonte, que se enforcou. O que levou sua mãe Eurídice ao suicídio.

Os gregos, repita-se, há 400 anos antes de Cristo, produziam obras, que se eternizaram, examinando a psicologia humana.

Na área política e jurídica Platão, por volta de 428 antes de Cristo, sustentava a necessidade de submeter a cidade a regras morais, com visos a inaugurar um regime melhor para o homem. Academia foi o nome dado à escola criada por Platão.

Aristóteles, por volta de 322 antes de Cristo, inaugurou o estudo da lógica, mãe dos computadores, como desenvolveu o conhecimento ético e jurídico. Coube a ele propor a divisão dos poderes em três: Le­gislativo, Executivo e Judiciário. A escola criada por Aristóteles recebeu o nome de Liceu.

Nos nossos dias, o jurista grego Stassinopoulos sustentou ser o Es­tado obra de um povo que direta ou indiretamente edita leis definindo sua estrutura.

Assim sendo, os cidadãos estão acima do Estado e podem agir livremente em todos os sentidos, menos no que for proibido pela lei.

Ao contrário, o Estado, todas as suas autoridades e todos os seus servidores nada podem fazer, salvo o que for antecipadamente permiti­do pela lei editada pelo povo.

A constituição de 1969, editada pelos três principais chefes militares do Brasil, empurrou os direitos dos cidadãos para o seu art. 153. O Estado é disciplinado nos primeiros artigos, consagrando o lema da Alemanha nazista: “Deutschland uber alles” (Alemanha acima de todos).

Ao contrário, a Constituição Democrática de 1988, proclama os direitos dos cidadãos no seu art. 5, deslocando para muito depois os textos que regulam o Estado, confirmando, com o grego Stassinopou­los, que no Brasil o cidadão é livre e está acima do Estado.

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