ALFREDO RISK/ ARQUIVO TRIBUNA

 As aulas no Centro de Aten­ção Integral à Criança e ao Ado­lescente (Caic) Antonio Palocci, localizado no Jardim José Sam­paio Júnior, na Zona Oeste da cidade, foram retomadas na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, depois de 40 dias de in­terdição. Na segunda-feira (20), o juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ri­beirão Preto, liberou o prédio, mas a prefeitura usou a terça-feira (21) para limpeza do local. 

 

Os cerca de 780 alunos esta­vam sem freqüentar o local havia quase dois meses. A Secretaria Municipal da Educação também garante a reposição de aulas para cumprir a meta de 200 dias do ano letivo. Caso semelhante ocor­reu no ano passado, quando o juiz da Infância e da Juventude, Paulo Cesar Gentile, determinou a in­terdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Domingos Angerami, no bairro Ribeirão Verde, na Zona Leste. Cerca de 400 fo­ram transferidos para o Sesi dos Campos Elíseos, na Zona Norte, por “gravíssima situação de risco de incêndio no local”. 

 

O juiz Reginaldo Siqueira determinou, em 10 de abril, a in­terdição do Caic por 15 dias ou até que a Secretaria Municipal da Educação resolvesse os 15 proble­mas apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil. A prefeitura de Ribeirão Pre­to publicou, no Diário Oficial do Município DOM) de terça-feira (21), o edital de homologação da concorrência nº 001/2019 (pro­cesso de compra nº 065/2019) para contratação de empresa es­pecializada para execução de ser­viço de manutenção e adequações elétricas e hidráulicas nas unida­des da rede municipal de ensino. 

 

A Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli-Epp venceu o processo licitatório com proposta de menor preço glo­bal no valor de R$ 2.959.069,33, ante o valor estimado de R$ 3.702.077, 81. A economia é de R$ 743.008,48, ou seja, 26% do que fora previsto inicialmente. O contrato tem vigência de um ano e as unidades escolares foram di­vididas em três lotes, totalizando 114 unidades da rede municipal de ensino, incluindo todos os Ceis, Emeis e Emefs. 

 

Nova concorrência 

A Secretaria Municipal da Educação também está em fase de licitar mais R$ 9.762.036,49 da concorrência nº 002/2019 (pro­cesso 0066/2019), para contrata­ção de empresa especializada para execução de serviço de manuten­ção e adequações nas unidades de ensino. O processo licitatório aguarda o encerramento da fase de interposição de recurso para anunciar a empresa vencedora, o valor final arrematado e a publica­ção do edital. 

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