JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

Os 50 microempreendedo­res individuais (MEIs) que vão trabalhar temporariamente, por 90 dias, no calçadão de Ribeirão Preto, na região central da cida­de, deverão ocupar seus espaços a partir da próxima segunda-fei­ra, 16 de setembro. A previsão é da Secretaria Municipal de Turismo. Nesta terça-feira (10) a pasta realizou o sorteio dos contemplados e dos 16 pontos em que os camelôs poderão co­mercializar seus produtos.

Noventa e um candidatos foram habilitados para o sorteio. Deste total, dois são deficientes e foram classificados automati­camente após a entrega dos do­cumentos exigidos e da compro­vação de que estavam aptos para o trabalho, já que 10% das vagas eram destinadas a este público.


Segundo o secretário mu­nicipal do Turismo, Edmilson Domingues, responsável pelo calçadão de Ribeirão Preto, a próxima etapa será a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da relação dos sorte­ados e dos locais em que cada um irá trabalhar. Todo processo deverá estar concluído até a pró­xima sexta-feira (13).

De acordo com o secre­tário, o combate aos camelôs que não obtiveram autoriza­ção para atuar no quadrilátero central será feita pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), pela Polícia Militar – por meio do convênio da “Atividade De­legada” – e pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secre­taria Municipal da Fazenda. Os habilitados também serão fiscalizados e terão que apre­sentar, quando solicitado, a autorização e a nota fiscal dos produtos que comercializarem.

Para o promotor de Habi­tação e Urbanismo, Wanderley Trindade, um dos idealizado­res do projeto que pretende re­vitalizar o Centro de Ribeirão Preto, a regulamentação dos ambulantes é um marco histó­rico para a cidade. “Este é um dos primeiros passos neste sen­tido”, afirmou ao Tribuna.

Entidades como a Asso­ciação Comercial e Industrial (Acirp) e o Sindicato do Co­mércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) são contra a autorização dada pela prefeitura. Já a Federação e Sindicato dos Ambulantes, Ca­melôs, Autônomos e Microem­preendedores Individuais do Estado de São Paulo (Fenamei e Sindimei) são favoráveis

Todos os selecionados pa­garão pela permissão de uso do espaço público o valor re­ferente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp, que este ano vale R$ 26,53) por metro quadrado da área auto­rizada. Cada ponto terá 1,5 por 1,5 metro, ou seja, 2,25 metros quadrados. Para evitar concor­rência com os comerciantes da região, a prefeitura afirma que em cada ponto só será comer­cializado produto que não faça concorrência ao comércio for­mal existente em uma distância mínima de 50 metros.

Outra exigência é que os microempreendedores in­dividuais utilizem barracas, suportes desmontáveis, me­sas, expositores, e carrinhos específicos, com tamanho e características estabelecidas pela Secretaria de Turismo e que eles atuem nos mesmos horários do funcionamento do comércio regular local.

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além dis­so, os telhados serão revisados e uma nova caixa d’água será instalada. O prazo de execução dos serviços é de cinco meses.

“Transformaremos esse prédio em um Centro de Edu­cação Infantil e Escola Munici­pal de Educação Infantil com capacidade para atender 402 crianças, sendo 202 alunos de zero a três anos e 200 de quatro a cinco anos de idade”, afirma o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.

De acordo com o chefe da pasta, a medida faz parte do projeto de construção de 17 no­vas escolas que devem ser entre­gues até o final de 2020. “Já con­tamos com uma creche pronta no bairro Cristo Redentor e estão em fase final as unidades dos bairros Heitor Rigon e Pau­lo Gomes Romeo. Também já assinamos o contrato de cons­trução da unidade do Parque dos Pinus, que deve começar nos próximos dias”, reforça.

Os camelôs no calçadão
Rua General Osório Entre Álvares Cabral e Tibiriçá Entre Tibiriçá e Visconde de Inhaúma Entre Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas Entre Álvares Cabral e Amador Bueno Entre Amador Bueno e Saldanha Marinho Entre Saldanha Marinho e José Bonifácio Rua Álvares Cabral Entre General Osório e Duque de Caxias Entre General Osório e São Sebastião Rua Tibiriçá Esquina com São Sebastião Rua Duque de Caxias Entre Álvares Cabral e Visconde de Inhaúma Entre Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas Rua Visconde de Inhaúma Entre Duque de Caxias e General Osório Esquina com Américo Brasiliense Rua Barão do Amazonas Entre Duque de Caxias e General Osório Rua Américo Brasiliense Esquina com Visconde de Inhaúma Avenida Jerônimo Gonçalves Entre o Mercado Municipal (Mercadão) e a Rodoviária

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