Câmara aprova novo socorro a van escolar

0
80
ALEXANDRE DE AZEVEDO/CCS

A Câmara de Vereadores aprovou na quinta-feira, 4 de ju­nho, outro projeto de lei na ten­tativa de socorrer os 205 donos de vans que atuam no transpor­te escolar de Ribeirão Preto. O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) já havia vetado a primei­ra proposta, também de auto­ria de Rodrigo Simões (PSDB), que autorizava o repasse de três parcelas de R$ 608 a cada um dos prestadores do serviço para minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela pan­demia do coronavírus.

Se a proposta fosse sancio­nada pelo prefeito, a despesa da administração seria de R$ 124,64 mil por mês, chegando a R$ 373,92 mil em 90 dias – R$ 1.824 por dono de van. O novo projeto autoriza a prefeitura a criar o Programa de Apoio ao Condutor de Transportador Escolar para garantir proteção social aos prestadores de servi­ço e manutenção preventiva e corretiva dos veículos. Diz ainda que, com a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, o transporte escolar seja restabelecido prontamente.

Para atingir os objetivos pre­vistos no projeto, a prefeitura fi­caria autorizada a isentar o dono de van do pagamento das taxas cobradas pela Empresa de Trân­sito e Transporte Urbano (Tran­serp) durante o estado de cala­midade pública e por mais doze meses após o final da quarente­na. Também prevê a contratação dos veículos e dos condutores para prestação de serviços de transporte de passageiros e car­gas em medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia.

De acordo com Rodrigo Si­mões, os condutores do setor pas­sam por um delicado momento devido à pandemia do covid-19. A falta de política pública por parte dos governos federal e estadual deixou esses trabalhadores sem a possibilidade de acesso ao au­xílio emergencial de R$ 600. O primeiro projeto foi vetado sob a alegação de inconstitucionali­dade – vício de iniciativa.

“Eles não se encaixam em nenhuma categoria apta a re­ceber o benefício. Os pais de alunos, também passando por sérias dificuldades financeiras, a grande maioria, não estão con­seguindo pagar as mensalidades contratadas, deixando assim os condutores sem renda ou mes­mo sobrevivendo com pouco”, explica o parlamentar na justifi­cativa do projeto.

No começo de abril, a Se­cretaria Municipal da Educação suspendeu o contrato com a em­presa que faz o transporte esco­lar de alunos da rede municipal de ensino porque as aulas nas 108 escolas da rede de ensino estão suspensas devido ao iso­lamento social – a previsão mais otimista é que o ano letivo retor­ne em agosto. O serviço aten­de, prioritariamente, alunos de zona rural e, excepcionalmente, da área urbana com idade entre quatro e 12 anos incompletos e que não tenham unidade dispo­nível a mais de dois quilômetros de distância de suas casas.

Cerca de dois mil alunos fazem uso do serviço. Atual­mente, a frota é composta por 34 ônibus, 14 vans, sendo dez normais e quatro adaptadas para cadeirantes, e 16 micro-ô­nibus. No sábado passado, 30 de maio, cerca de 140 motoristas de transporte escolar realizaram uma mobilização no Distrito Empresarial Prefeito Luiz Ro­berto Jábali, na Zona Norte de Ribeirão Preto.

Eles exigem, entre outras pautas, que a categoria receba o auxílio emergencial, seja da União, do Estado ou do muni­cípio. Segundo a Associação de Transporte Escolar de Ribeirão Preto e Região, com a suspensão das aulas nas redes municipal, estadual e particular por causa da pandemia do coronavírus, muitos motoristas perderam a fonte de renda.