Jornal Tribuna Ribeirão

Câmara aprova o texto final do PPA

THAISA COROADO/;CÂMARA

A Câmara de Ribeirão Pre­to aprovou nesta terça-feira, 23 de novembro, por 16 votos a favor e cinco contra, a redação final do Plano Plurianual (PPA 2022/2025), que traz as metas da administração municipal para os próximos quatro anos e prevê receitas orçamentárias de R$ 15.171.383.448,02 du­rante o quadriênio. O projeto foi aprovado, em primeira dis­cussão, no dia 16, por 16 votos a favor e quatro contra.

Desta vez, votaram con­tra Duda Hidalgo (PT), Lincoln Fernandes (PDT), Luís Antonio França (PSB), Ramon Faustino (PSOL, Coletivo Ramon Todas as Vozes) e Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular). O pre­sidente Alessandro Maraca (MDB) não votou – segun­do o Regimento Interno (RI), só é obrigado a votar em caso de empate. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).

Foram apresentadas 152 emendas, sendo 46 de Maurí­cio Gasparini (PSDB), 35 de Gláucia Berenice (DEM), 16 de Igor Oliveira (MDB), dez de Sérgio Zerbinato (PSB), oito de Maurício Vila Abran­ches (PSDB), sete de Ramon Faustino (PSOL, Coletivo Ramon Todas as Vozes), seis de Alessandro Maraca (MDB), cinco de Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular) e mais cinco de Duda Hidalgo (PT).

Bertinho Scandiuzzi (PSDB) fez três sugestões e os verea­dores Paulo Modas (PSL) e André Rodini (Novo) apre­sentaram duas emendas cada. José Donizeti Ferro, o “Franco Ferro” (PRTB), e Marcos Papa (Cidadania), elaboraram uma sugestão cada. Já a Comis­são de Finanças, Orçamen­to, Fiscalização, Controle e Tributária apresentou quatro emendas e a de Transparên­cia Pública, uma proposta.

O PPA define as priorida­des para os próximos quatro anos e pode ser revisado a cada ano. No calhamaço de infor­mações consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcan­çar os resultados esperados ao bem-estar da população em diversas áreas.

A receita para 2022 é esti­mada em de R$ 3.618.498.457, aumento de 3,9% em relação ao valor aprovado para este ano, de R$ 3.481.563.067. São R$ 136.935.390 a mais. Do va­lor total para o ano que vem, R$ 2.678.265.109 são da ad­ministração direta (74%) e R$ R$ 940.233.348, da indireta (26%). Em 2023 deve chegar a R$ 3.736.889.923,66.

Significa R$ 118.391.466,66 a mais do que no período an­terior, alta de 3,3%. São R$ 2.774.602.832,73 da adminis­tração direta (74,2%) e mais R$ 962.287.090,93 da in­direta (25,8%). Para 2024, a receita é estimada em R$ 3.848.554.790,11. O valor re­presenta um acréscimo de R$ 111.664.866,45 em relação ao anterior, alta de 3%. São R$ 2.864.777.528,05 para a ad­ministração direta (74,4%) e R$ 983.777.262,06 para a in­direta (25,6%).

Por fim, em 2025, a prefei­tura de Ribeirão Preto espera arrecadar R$ 3.967.440.277,25, alta de 3,1% e aporte de R$ 118.885.487,14. São R$ 2.957.882.797,69 para a admi­nistração direta (74,6%) e R$ 1.009.557.479,56 para a indire­ta (25,4%).

A Secretaria Municipal da Fazenda pretende arrecadar R$ 4.654.538.838,56 em im­postos, taxas e contribuições de melhorias durante os próxi­mos quatro anos, média de R$ 1.163.634.709,64 a cada exer­cício. Com impostos, taxas e outros tipos de contribuições, a prefeitura espera arrecadar R$ 1.212.400.581 somente em 2022, segundo a Lei Orçamen­tária Anual (LOA).

Segundo a prefeitura, o PPA 2022/2025 foi desenvolvido a partir dos princípios de susten­tabilidade, eficiência, transpa­rência e equidade. Tem como prioridade as áreas de mobilida­de, segurança, meio ambiente, modernização administrativa, geração de emprego e renda, po­líticas sociais e zeladoria urbana.

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