A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, a convocação do secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini. O requerimento é de autoria de Alessandro Maraca (MDB). O titular da pasta terá de prestar esclarecimentos sobre a contratação de empresa especializada para adequações da Unidade de Pronto Atendimento do Sumarezinho (UPA Oeste), na rua Cuiabá.
A votação foi marcada por uma ampla discussão. Agora, o requerimento será transformado em projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora. Depois, o Legislativo vai agendar a data da sessão extraordinária para sabatinar Scarpelini. Dezessete vereadores votaram a favor da convocação e nove foram contrários.
Votaram contra André Trindade (DEM) – líder do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) na Câmara –, Fabiano Guimarães (DEM), Elizeu Rocha (Progressistas), Renato Zucoloto (Progressistas), Rodrigo Simões (PDT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Gláucia Berenice (PSDB) e Paulinho Pereira (PPS). Mauricio Vila Abranches (PTB) não participou da sessão por motivos de saúde.
A prefeitura de Ribeirão Preto abriu licitação com o objetivo de contratar empresa especializada para executar obras de adequação no prédio da UPA Oeste. As adequações são necessárias para a instalação dos equipamentos médicos, como tubulação para oxigênio. Será de porte 2, com capacidade de atendimento a uma área de abrangência de 100 a 200 mil pacientes.
Comportará 16 consultórios, sendo seis pediátricos, além de 16 leitos de retaguarda, sendo quatro para urgência e emergência. A unidade terá recepção, salas de triagem, acolhimento e serviço social. Também terá banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência, sala de observação de adultos com 12 leitos, posto de enfermagem, sala de urgência, copa de distribuição, salas de isolamento, adequações necessárias para o cumprimento de fluxos e necessidades internas para UPA.
O valor estimado da obra é de R$ 2.287.442,61, e o prazo limite para entrega dos envelopes é até às 8h30 do dia 3 de março, no Departamento de Materiais e Licitações – Divisão de Compras – Via São Bento s/nº – Jardim Mosteiro. O edital também está disponível na íntegra no site www. ribeiraopreto.sp.gov.br.
A escolha da Organização Social (OS) que vai administrar a UPA Oeste está na fase final e tem duas classificadas: a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMRP/USP), e a Associação Mahatma Gandhi, da cidade de Catanduva.
O prédio está pronto desde dezembro de 2016, mas não pode ser inaugurado porque faltam mão-de-obra e equipamentos. A Secretaria Municipal da Saúde não tem recursos para contratar o pessoal necessário. A obra custou R$ 1,9 milhão com recursos da União e do município. De acordo com a pasta, sem a parceria não seria possível abrir a UPA Oeste por causa do custo e do impacto na folha de pagamento, estimado em cerca de R$ 24 milhões por ano.