Câmara de RP retoma as sessões presenciais

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ALINE PEREIRA/CÂMARA

A partir desta terça-feira, 2 de junho, a Câmara de Verea­dores retoma as sessões pre­senciais, que estavam suspen­sas há mais de 60 dias – desde 24 de março – por causa da pandemia do novo corona­vírus. As reuniões voltam a ser realizadas a partir das 18 horas, o horário tradicional, mas que fora antecipado para as quatro da tarde enquanto o Legislativo discutia e votava projetos remotamente.

A mudança foi decidida pela Mesa Diretora em conjun­to com os demais vereadores. Apesar do retorno presencial, os vereadores que fazem parte do grupo de risco – idosos ou com alguma comorbidade – poderão participar online. A Câmara de Ribeirão Preto tem 27 vereadores, e quase 30% têm mais de 60 anos de idade – oito são sexagenários ou sep­tuagenários.

Quatro são sexagenários: Elizeu Rocha (Progressistas), com 60 anos; Luis Antônio França (PDT), também com 60: Maurício Vila Abranches (PSDB), com 61: e Marinho Sampaio (MDB), também com 61 anos. Outros quatro são septuagenários: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), com 77 anos; Jorge Parada (PT), com 70; Nelson Stefanelli, o “Nel­son das Placas” (PDT), com 79; e Waldyr Villela (MDB), com 83 anos.

Também será limitada a presença de público na ses­são a 20% da capacidade do plenário da Câmara, denomi­nado Orlando Vitaliano, com 240 assentos. Significa que poderão acompanhar os de­bates de votação de projetos, indicações e requerimentos apenas 48 pessoas. A lotação máxima foi estabelecida a partir do decreto municipal nº 119/20, que trata da pan­demia de covid-19.

Ao suspender as sessões, o ato da Mesa Diretora – o pre­sidente é Lincoln Fernandes (PDT) – determinava ainda a suspensão das sessões so­lenes, audiências públicas e reuniões das comissões per­manentes, Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Especiais de Estudo (CEEs), que já vol­taram. Os servidores também foram afetados, principal­mente aqueles com doenças crônicas ou mais de 65 anos.

Home office
Parte dos servidores efetivos do Legislativo estão trabalhando em sistema presencial de rodí­zio. A medida faz parte do ato da Mesa Diretora para evitar a propagação do coronavírus. A determinação é para que cada setor mantenha no prédio o mí­nimo de funcionários possível.

Os outros ficam em casa à disposição para eventuali­dades. O Legislativo tem 96 funcionários públicos con­cursados, mas não informou quantos estão em sistema home office. Já os 136 comis­sionados ligados aos 27 vere­adores – cinco por gabinete – podem ou não ser dispen­sados de acordo com deter­minação do parlamentar a qual estão subordinados.

Todas as sessões são trans­mitidas pela TV Câmara nos canais 31.4 – Digital, 09 – Vivo TV, 05 – NET e também atra­vés das páginas da Câmara Municipal de Ribeirão Preto do Youtube e Facebook. /www. facebook.com/camararibeirao ou www.youtube.com.