Câmara define 22 comissões

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JF PIMENTA/ESPECIAL PARA O TRIBUNA

Depois de 47 dias, a Câma­ra de Ribeirão Preto retornou do recesso parlamentar nesta terça-feira, 4 de fevereiro, e os 27 vereadores definiram a composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética da Casa de Leis. Não houve surpresas, mas foram anunciadas mudanças pontu­ais, algumas até de comando, fruto de negociações que ocor­reram no início desta semana em relação à lista que o Tribu­na havia divulgado na sexta­-feira, 31 de janeiro.

Doze comissões permanen­tes do Legislativo e o Conselho de Ética sofreram alterações para acomodar todos os parlamenta­res. A principal é a de Constitui­ção, Justiça e Redação (CCJ) e será, pela quarta vez na atual le­gislatura (2017-2020), presidida por Isaac Antunes (PL) – para ser levado à votação em plená­rio, qualquer projeto precisa de parecer favorável da CCJ. A de Finanças, Orçamento, Fisca­lização, Controle e Tributária será comandada por Gláucia Berenice (PSDB), que substitui Alessandro Maraca (MDB).

Nesta comissão houve uma troca: Luciano Mega (PDT) foi eleito no lugar de Elizeu Rocha (Progressistas). O Conselho de Ética, responsável por analisar as denúncias contra os vere­adores e acompanhar o com­portamento dos parlamentares, terá como presidente o líder do governo Duarte Nogueira Jú­nior (PSDB) na Câmara, An­dré Trindade (DEM). Duas alterações ocorreram na com­posição: Adauto Honorato, o “Marmita” (PL) e Luís Antô­nio França (PDT) entraram no lugar de Jean Corauci (PDT) e João Batista (Progressistas).

Também houve mudanças nas comissões de Educação, Seguridade Social (Jorge Para­da, do PT, será o presidente), Meio Ambiente, Direito das Pessoas com Deficiência (Pau­lo Modas, do Pros, vai presi­di-la), Comunicação (o presi­dente será Marinho Sampaio, do MDB), Defesa do Consu­midor (será presidida por Luís Antônio França, do PDT), De­fesa dos Direitos dos Animais (Jorge Parada será o presiden­te), Legislação Participativa (Luciano Mega vai presidi-la), Transparência, Habitação e Desenvolvimento Econômico.

No ano passado havia uma divisão interna entre duas frentes na Câmara, a do cha­mado Grupo dos 17 (G-17), bloco majoritário que no final de 2018 elegeu Lincoln Fer­nandes (PDT) presidente do Legislativo, e o minoritário formado por dez parlamenta­res. Em 2019, porém, os dois lados se uniram e, apesar das inevitáveis diferenças ideológi­cas, votaram de forma coesa na eleição da nova Mesa Diretora.

Em novembro, a maioria dos vereadores reelegeu Lincoln Fernandes para presidente – a primeira reeleição da atual legis­latura, que já teve na presidência Rodrigo Simões (PDT) em 2017 e Igor Oliveira (MDB) em 2018 –, Alessandro Maraca (primeiro vice-presidente), Paulinho Pereira (Cidadania, segundo vice), Re­nato Zucoloto (Progressistas, pri­meiro secretário) e Orlando Pe­soti (PDT, segunda secretaria).

Seis das 21 comissões e o Conselho de Ética têm cinco vagas (35 no total) e as outras 15 contam com três integran­tes (45). Ou seja, ao todo são 80 vagas que foram preenchi­das por 22 vereadores, já que os cinco membros da Mesa Di­retora não podem participar. Vários parlamentares estão em mais de uma comissão.

Já a partir desta quinta-fei­ra, dia 6, os vereadores terão pela frente projetos importan­tes para analisar, entre eles dois do Executivo que tratam da reestruturação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O objetivo é estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Com isso, trazer para o âm­bito municipal as mesmas regras e exigências para concessão de aposentadoria e pensão dos ser­vidores públicos federais. Ou seja, alinhar a legislação munici­pal ao novo regramento federal. As mudanças têm que ser vota­das até o começo de março.
Outra proposta que será analisada é o projeto de lei complementar que estabelece o Código de Posturas do Mu­nicípio. Ele reúne um conjunto de normas que regula o uso do espaço urbano pelos cidadãos, como a instalação de mobi­liário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre, a realização de eventos e o plantio de árvores.

Mesa Diretora
Presidente
Lincoln Fernandes (PDT)
Vice-presidentes
Alessandro Maraca (MDB) Paulinho Pereira (Cidadania)
Secretários
Renato Zucoloto (PP) Orlando Pesoti (PDT)
Comissões e conselho
– Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Isaac Antunes (PL) Membros: Marinho Sampaio (MDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Maurício Gasparini (PSDB) e Jean Corauci (PDT)
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Presidente: Gláucia Berenice (MDB) Membros: Marcos Papa (Rede), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT), Fabiano Guimarães (DEM) e Luciano Mega (PDT)
– Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (Progressistas) Membros: André Trindade (DEM) e Marco Antônio Di Bonifácio (“Boni”, Rede)
– Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB) Membros: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), João Batista (Progressistas), Fabiano Guimarães (DEM) e Paulo Modas (Pros)
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: Jorge Parada (PT) Membros: Elizeu Rocha (Progressistas), Luciano Mega (PDT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Waldyr Villela (PSD)
– Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Marcos Papa (Rede) Membros: Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Luís Antonio França (PDT)
– Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) Membros: Paulo Modas (Pros) e Adauto Honorato (“Marmita”, PL)
– Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso Vítimas de Violência
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB) Membros: Isaac Antunes (PL) e Luís Antônio França (PDT)
– Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Paulo Modas (Pros) Membros: Luciano Mega (PDT) e Marinho Sampaio (MDB)
– Direitos da Igualdade Racial
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB) Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) e Luís Antônio França (PDT)
– Comunicação
Presidente: Marinho Sampaio (MDB)
Membros: Igor Oliveira (MDB), Waldyr Villela (PSD), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Elizeu Rocha (Progressistas)
– Títulos e Honrarias
Presidente: João Batista (Progressistas) Membros: André Trindade (DEM) e Waldyr Villela (PSD)
– Defesa do Consumidor
Presidente: Luís Antônio França (PDT) Membros: Igor Oliveira (MDB) e Paulo Modas (Pros)
– Segurança Pública
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB) Membros: Rodrigo Simões (PDT) e Paulo Modas (Pros)
– Defesa dos Direitos dos Animais
Presidente: Jorge Parada (PT) Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) e Marcos Papa (Rede)
– Legislação Participativa
Presidente: Luciano Mega (PDT) Membros: Waldyr Villela (PSD) e Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT)
– Transparência
Presidente: Marcos Papa (Rede) Membros: Luciano Mega (PDT), Fabiano Guimarães (DEM), Rodrigo Simões (PDT) e Gláucia Berenice (PSDB)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Mauricio Gasparini (PSDB) Membros: André Trindade (DEM), Paulo Modas (Pros), Luciano Mega (PDT) e Rodrigo Simões (PDT)
– Habitação
Presidente: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) Membros: Luís Antônio França (PDT) e Jorge Parada (PT)
– Desenvolvimento Econômico
Presidente: Marcos Papa (Rede) Membros: Maurício Gasparini (PSDB) e Fabiano Guimarães (DEM)
– Esportes e Lazer
Presidente: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) Membros: Isaac Antunes (PL) e Rodrigo Simões (PDT)
– Conselho de Ética
Presidente: André Trindade (DEM) Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT), Luís Antônio França (PDT) e Rodrigo Simões (PDT)