Câmara quer testar todos os servidores

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© REUTERS / Lindsey Wasson/Direitos reservados

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça­-feira, 30 de junho, projeto de lei que obriga Ribeirão Preto a realizar testes para detecção de coronavírus em todos os mais de nove mil servidores municipais e nos terceiriza­dos, aqueles que prestam ser­viços para a prefeitura.

De autoria do vereador Jean Corauci (PSB), a pro­posta estabelece que as re­partições públicas da admi­nistração direta – inclui o gabinete do prefeito e as se­cretarias municipais – e da a indireta – empresas, funda­ções e autarquias – banquem os testes para diagnóstico e detecção de anticorpos con­tra o Sars-CoV-2.

“Os exames deverão ser realizados em todos os servi­dores e empregados públicos e funcionários de empresas terceirizadas que realizarem trabalho presencial em pelo menos dois dias da semana, inclusive os submetidos ao re­gime de revezamento, nas re­partições públicas municipais da administração direta, au­tárquica e fundacional e prin­cipalmente aos profissionais da área da Saúde”, diz o texto.

Para o cumprimento da lei, todos os órgãos da administra­ção direta, autárquica e funda­cional deverão disponibilizar a lista de todos os servidores e empregados públicos e funcio­nários de empresas terceiriza­das nas condições especifica­das pela lei aprovada.

Caso seja comprovado o contágio pelo coronavírus, nos termos do protocolo do Ministério da Saúde, os servi­dores deverão ser afastados e colocados em quarentena. Se os trabalhadores, empregados públicos ou funcionários de empresas terceirizadas alega­rem terem tido contato com a pessoa contaminada com covid-19, devem ser imediata­mente testados e afastados de suas funções até obtenção do resultado do exame.

O projeto de lei se baseou no decreto da prefeitura que impôs situação de emergência na saúde pública em Ribeirão Preto, determinando a sus­pensão no funcionamento de estabelecimentos na cidade. Posteriormente, o município também decretou o estado de calamidade pública, restrin­gindo ainda mais a circulação de pessoas e determinando o fechamento de inúmeras ativi­dades comerciais.

“Com a suspensão das ati­vidades econômicas, e a de­terminação de que se faça o isolamento social, vem conse­quentemente uma grave crise financeira, portanto tal projeto visa minimizar tais impactos aos munícipes de nossa cida­de”, afirma Jean Corauci.

De acordo com o parla­mentar, apesar das recomenda­ções mundiais de isolamento para combate ao coronavírus, a prefeitura de Ribeirão Preto estaria na contramão de todas elas, exigindo que profissionais estejam presentes em suas uni­dades, mesmo havendo pos­sibilidade de realizarem suas funções em casa, na modalida­de de teletrabalho.

Por isso, segundo Corauci, a necessidade da realização dos exames. O projeto segui­rá agora para sanção ou veto do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). “Diante dessa postura, somos obrigados a garantira realização dos exa­mes e atendimento prioritá­rio e emergencial para esses profissionais que estão se expondo diariamente para cumprir essa determinação, entre eles, os profissionais da área da Saúde”, finaliza Jean Corauci.