Câmara: relatório aponta 7 falhas

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Câmara de RP - Foto: JF Pimenta

Relatório técnico de fisca­lização do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ri­beirão Preto sobre as condi­ções de segurança do prédio principal da Câmara de Ve­readores, o Palácio Antônio Machado Sant’Anna, revela que o imóvel tem risco médio de segurança.

Durante visita técnica ao local, realizada em 10 de fe­vereiro, foram detectadas sete infrações, sendo três graves, três médias e uma leve. O re­latório foi elaborado após vis­toria solicitada pelo presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Alessandro Maraca (MDB).

O parlamentar assumiu a presidência em 1º de janeiro. As irregularidades foram de­tectadas no imóvel principal, já que o prédio anexo, o Edifí­cio Jornalista José Wilson Toni, onde ficam os gabinetes dos vereadores, tem o Auto de Vis­toria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licença válida para funcionar.

Sobre as infrações graves, foi detectada a inexistência de porta corta-fogo no corredor ligando os dois imóveis, mate­rial de acabamento e de reves­timento inadequados – piso combustível no plenário, pro­blemas nas escadas, rampas e divisória – e inexistência de sa­ída de emergência do plenário Jornalista Orlando Vitaliano para a área externa, conforme previsto no projeto original.

Já as infrações conside­radas médias dizem respeito a não atualização do projeto técnico, sistema de hidrantes ou mangotinhos (componen­tes do sistema fixo de com­bate a incêndio) e sistema de iluminação de emergência inoperantes.

Também foi registrada uma infração leve relacionada à ine­xistência de corrimãos duplos nas rampas e nas escadas para deficientes físicos. As infrações resultaram em advertência es­crita e na determinação de um prazo de 180 dias para que elas sejam solucionadas.

Caso isso não seja feito dentro do prazo estabelecido, será configurada persistência das infrações, o que poderá re­sultar na abertura de processo infracional e na aplicação de multas. A Câmara tem 30 dias contados a partir do relatório – 12 de fevereiro – para apresen­tação de defesa.

Aumentar a segurança no prédio da Câmara é uma das prioridades de Alessandro Maraca. Desde que assumiu o cargo, ele tem ressaltado a importância de se investir na solução dos problemas exis­tentes, garantindo segurança aos munícipes que procuram o Legislativo e aos servidores que trabalham no local.

A Câmara de Ribeirão Pre­to tem 95 servidores concursa­dos e 110 comissionados liga­dos aos 22 vereadores – sendo cinco para cada parlamentar. Ao Tribuna, o presidente afir­mou que as soluções para os problemas já estão sendo viabilizadas, como por exem­plo a instalação de porta cor­ta-fogo, que deve ser instala­da nos próximos 30 dias.

Para os outros problemas graves também estão sendo preparados projetos para solucioná-los. “A Câmara está tomando providências para resolver o mais rápido possível os problemas mais graves e ‘startando’ as medi­das necessárias para a solu­ção dos outros problemas”, afirma o presidente.