ALFREDO RISK

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Ribeirão Preto não confirma se a morte do es­tudante Lucas da Costa Souza, de 13 anos, em 30 de novembro, no interior do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, no último dia de aula, foi provo­cada por uma descarga elétrica provocada por um curto-cir­cuito, mas também não des­carta essa possibilidade.

Apesar de o laudo ser incon­clusivo, o promotor Naul Felca – atende a área da Educação –, do Ministério Público Estadual (MPE) em Ribeirão Preto, en­tende que o documento, assim como o relatório apresentado nes­ta semana pelo Instituto de Cri­minalística (IC) da Polícia Civil, têm informações suficientes para responsabilizar a Secretaria Muni­cipal da Educação e apontam que houve negligência.

O representante do MPE diz que vai entrar com pedido de indenização no valor de mil salários mínimos (R$ 998 mil), valor que será revertido para a manutenção das 109 escolas da rede municipal de ensino de Ri­beirão Preto, caso a Justiça acate a denúncia. Já o advogado Le­onardo Pontes, que defende os pais do estudante, Sílvia Helena da Costa e Luiz de Souza, tam­bém vai pedir na esfera judicial que o município indenize a fa­mília, mas ele ainda não definiu o montante.

O laudo do IML, assim como o do IC, foram enviados enviado ao MPE e à Comissão Parlamen­tar de Inquérito (CPI) da Câmara de Ribeirão Preto, que também in­vestiga quais as circunstâncias da morte do estudante. Já a Secretaria Municipal da Educação não teve acesso ao laudo do Instituto Mé­dico Legal e só vai se pronunciar depois de conhecer o teor do do­cumento. O laudo do Instituto de Criminalística apontou que o local onde o adolescente foi encontrado morto era propício a curtos-circuitos e, consequentemente, à descarga elétrica. O garoto morreu de parada cardiorrespi­ratória, mas existe a suspeita de que ele tenha caído de um muro após levar um choque.

No laudo, a perícia do IC apontou a existência de fios de­sencapados no local em que o estudante foi encontrado cerca de 30 minutos após sofrer a queda. O adolescente teria recebido um choque elétrico ao subir em uma grade com mais de dois metros de altura para tentar pegar uma bola. Ele sofreu uma parada cardiorres­piratória e morreu dentro da esco­la, mesmo depois de uma equipe do Serviço de Atendimento Mó­vel de Urgência (Samu) realizar procedimentos de reanimação por quase uma hora.

O laudo, assinado pelo peri­to criminal Tiago Domingos da Costa Marques, tem onze páginas e revela que no teto do corredor do Cemei Professor Eduardo Romualdo de Souza havia fios elétricos em curto circuito, além de pontas de fios encostados em estruturas metálicas e na laje onde o estudante subiu. Em suas con­siderações finais, o profissional afirma que “foram encontrados fios energizados sem isolamento no local de interesse pericial, com base na presença de fios energiza­dos na laje superior do corredor”.

“Nos resultados positivos para condução de corrente elétrica no rufo metálico e no piso molhado, é possível inferir que havia risco de choque elétrico na laje superior do corredor localizado na por­ção direita do Cemei Professor Eduardo Romualdo de Souza”, diz o texto. Também foi relatado que, por motivo da remoção do corpo de sua posição inicial, não foi possível obter elementos téc­nicos-periciais para determinar a sua posição bem como a altura exata de sua queda.

As imagens das câmeras de monitoramento da escola mos­tram que, após a queda, o menino ficou 34 minutos estirado no chão, sem atendimento. O local onde ele foi encontrado é pouco freqüenta­do por alunos e funcionários. A CPI já vistoriou o local e tem 90 dias para entregar o relatório final, mas o prazo é prorrogável. O lau­do técnico coincide com o depoi­mento do professor Luis Lopes.

Ao Ministério Público Esta­dual, ele disse que no dia seguinte ao acidente com o adolescente, homens que possivelmente se­riam eletricistas, removeram fios e cabos que estavam à mostra. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação diz que aguarda o lau­do do IML com a causa oficial da morte e afirma que não fez repa­ros na fiação com a intervenção de mudar a cena do acidente.

“A pasta esclarece que está colaborando com a investigação e que aguarda a conclusão do lau­do do IML. No dia do ocorrido, a secretaria esclarece que acionou o Samu, imediatamente após o alu­no da Cemei Eduardo Romualdo de Souza sofrer uma queda ao subir em um portão de dois me­tros de altura. Ao chegar na escola, cinco minutos após o chamado, a equipe do Samu encontrou a vítima em parada cardíaca. Foi realizado, por quase uma hora, o procedimento de ressuscitação, porém não houve reversão”, com­pleta o texto.

O promotor da Infância e Ju­ventude, Naul Felca, instaurou inquérito civil para apurar as cir­cunstâncias do óbito. Na esfera criminal, um boletim de ocor­rência foi registrado e a Polícia Civil investiga o caso. A Pro­motoria da Educação também organizou uma força-tarefa para vistoriar todas as 109 escolas mu­nicipais e verificar as condições es­truturais das unidades, como par­te elétrica, hidráulica, instalação dos botijões de gás e elas possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A Promotoria identificou que 98 dos 109 colégios não possuem o AVCB e o Cemei Professor Edu­ardo Romualdo de Souza é um desses locais. As blitze serão rea­lizadas por profissionais ligados ao Conselho Regional de Enge­nharia e Arquitetura de Ribeirão Preto (Crea), que preencherão um questionário sobre a situação de cada prédio da rede municipal de ensino. A previsão é que o tra­balho de campo e a tabulação do questionário estejam concluídos até o final de fevereiro, depois do início do ano letivo.

Comentários