Rosa suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

Por Paulo Roberto Netto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro...

Na contramão de Kassio, Gilmar mantém proibição de Doria a cultos e missas em...

Por Rafael Moraes Moura, Rayssa Motta e Pepita Ortega Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e...

Marco Aurélio vai se aposentar em julho

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do tribunal,...

STF considera Moro parcial contra Lula

Em uma das maiores der­rotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23 de março,...

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...

Temer é absolvido no inquérito dos Portos

A Justiça Federal de Bra­sília decidiu absolver o ex­-presidente Michel Temer (MDB) e os outros cinco réus no processo aberto a partir das investigações...

Justiça derruba liminares contra medidas restritivas

O atual presidente do Su­premo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. suspendeu liminarmente, nesta sexta-fei­ra, 19 de março, a decisão do Tribunal de Justiça...

STF adia decisão sobre suspeição de Sérgio Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos...

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados...

Ministro do STF quer responsabilizar empresas por falas na internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que...
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