Barroso mantém penas para PMs do ‘Carandiru’
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que policiais militares envolvidos no massacre do...
Categoria: Justiça
PGR pede prisão domiciliar para homem que ameaçou agredir e ‘destituir’ ministros
Por Pepita Ortega A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu neste domingo, 31, ao Supremo Tribunal Federal que seja colocado...
Trio vira réu por morte de dupla
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça do Amazonas denúncia contra três suspeitos por duplo homicídio qualificado e ocultação...
Justiça do DF acata ação contra Piquet
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou nesta segunda-feira, 11 de julho, a ação civil pública contra Nelson Piquet...
Ex-prefeito da região é condenado pelo TJ
Abel Serafim Especial para o Estadão A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)...
Cármen pede para PGR ‘investigar’ Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira, 27 de junho, manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre...
Bolsonaro terá de pagar R$ 100 mil por ataques
A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar...
Justiça Federal vai leiloar 130 imóveis
A Justiça Federal leiloará 130 imóveis nos dias 30 de maio e 6 de junho. Os lances podem ser feitos...
Aras: perdão não vai livrar Silveira de inelegibilidade
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu perante o Supremo Tribunal Federal o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...
TSE e Telegram assinam acordo para combater desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram um acordo para combater...