TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do...
Categoria : Justiça
MP apura cumprimento da lei de acompanhante
Por: Adalberto Luque O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu a instauração de...
Cai carência para autônoma receber salário-maternidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por seis votos a cinco – o direito de trabalhadoras autônomas,...
CCJ adia votação sobre prisão de Chico Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta terça-feira (26), a votação sobre a chancela da Câmara à prisão...
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos...
Mauro Cid sai preso do STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele...