DestaqueJustiçaJustiça Eleitoral promove Semana do Jovem EleitorRedação 218 de março de 2024 | 16:0018 de março de 2024 | 12:41 18 de março de 2024 | 16:0018 de março de 2024 | 12:41 A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de... Leia mais
DestaqueJustiçaAudiência Pública reúne 250 empresas em RPRedação 218 de março de 2024 | 14:36 18 de março de 2024 | 14:36 O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Ribeirão Preto realizarão amanhã... Leia mais
DestaqueJustiçaPensão alimentícia gera ressarcimento no IRRedação 214 de março de 2024 | 17:0014 de março de 2024 | 9:27 14 de março de 2024 | 17:0014 de março de 2024 | 9:27 Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do... Leia mais
DestaqueJustiçaCCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogasRedação 213 de março de 2024 | 15:4313 de março de 2024 | 15:58 13 de março de 2024 | 15:4313 de março de 2024 | 15:58 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Leia mais
DestaqueGeralJustiçaTSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipaisRedação 212 de março de 2024 | 11:3012 de março de 2024 | 11:06 12 de março de 2024 | 11:3012 de março de 2024 | 11:06 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e... Leia mais
JustiçaEvento híbrido busca incentivar a mediação de conflitos trabalhistasRedação 211 de março de 2024 | 14:07 11 de março de 2024 | 14:07 No próximo dia 15 de março (sexta-feira), às 09h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região fará um... Leia mais
DestaqueEducaçãoJustiçaTJ proíbe plataforma de homeschooling Redação 29 de março de 2024 | 8:308 de março de 2024 | 19:35 9 de março de 2024 | 8:308 de março de 2024 | 19:35 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu uma plataforma de homeschooling de Ribeirão Preto de divulgar o serviço... Leia mais
DestaqueJustiçaSTF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogasRedação 27 de março de 2024 | 9:006 de março de 2024 | 18:43 7 de março de 2024 | 9:006 de março de 2024 | 18:43 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data... Leia mais
DestaqueJustiçaSTF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogasRedação 26 de março de 2024 | 16:306 de março de 2024 | 15:19 6 de março de 2024 | 16:306 de março de 2024 | 15:19 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento... Leia mais
DestaqueGeralJustiçaCasamentos de idosos sem separação obrigatória de bens Redação 24 de março de 2024 | 15:004 de março de 2024 | 10:13 4 de março de 2024 | 15:004 de março de 2024 | 10:13 Pessoas com mais de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime... Leia mais