TSE pede sugestões sobre as eleições 2024 e pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que...
Categoria : Justiça
Revista intima e Amazônia estão na pauta do STF depois do recesso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já definiu os assuntos que serão discutidos pela Corte no...
Precatórios federais poderão ser sacados em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...
Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou...
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro...
Revisão da vida toda: Supremo autoriza novo julgamento em plenário
O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13 de dezembro, para julgamento no plenário do...
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar...
Plenário do STF julgará vínculo com aplicativo
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o...